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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 8.176, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.589, de 24 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 588.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.588, de 24 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.671,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.587, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL N° 5.532, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.585, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL N° 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 311.983,93.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.584, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.150,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.583, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.614,27.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.582, de 24 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.175, de 23 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.696,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.174, de 23 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 518.538,90
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.173, de 17 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 496.984,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.170, de 15 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.168, de 09 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.167, de 09 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.166, de 09 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.565,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.165, de 09 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.580, de 09 de abril de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.579, de 09 de abril de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.578, de 09 de abril de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.565,22.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.577, de 09 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.164, de 08 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.183,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.163, de 08 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 469.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.162, de 04 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.161, de 04 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.160, de 04 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.270,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.159, de 04 de abril de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.573, de 04 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.572, de 04 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.571, de 04 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.270,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.570, de 04 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.157, de 01 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00..
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.156, de 01 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.134,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.155, de 28 de março de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.152, de 27 de março de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231,11.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.354, de 09 de dezembro de 2013
DECRETO nº 8.151, de 27 de março de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 571.400,00.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.202, de 17 de maio de 2013
DECRETO nº 8.150, de 22 de março de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.875,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.149, de 22 de março de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.145.323,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.146, de 19 de março de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.330,64.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.276, de 20 de agosto de 2013
DECRETO nº 8.145, de 19 de março de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.567, de 19 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.330,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.566, de 19 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.144, de 14 de março de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.141, de 07 de março de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.140, de 05 de março de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.139, de 05 de março de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.559, de 05 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.558, de 05 de março de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL N° 5532/2012.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.557, de 05 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.138, de 28 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.137, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.950,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.