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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 5.679, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.290,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.314, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.683.894,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.312, de 23 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.311, de 23 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.675, de 23 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.310, de 21 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.309, de 18 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 963.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.308, de 17 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.307, de 16 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.304,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.306, de 16 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.130,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.305, de 16 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.673, de 16 de outubro de 2013
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL N° 5.532, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.671, de 16 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.304,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.670, de 16 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.130,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.669, de 16 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.304, de 09 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 612.767,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.303, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.495,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.302, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 447.455,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.301, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.153.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.665, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.495,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.299, de 07 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.128.266,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.297, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.296, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.664, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.663, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.295, de 17 de setembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.878,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.294, de 17 de setembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.284.081,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.659, de 13 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 8.293, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.292, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.686,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.291, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 288.723,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.658, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.657, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.686,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.656, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 288.723,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.290, de 09 de setembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.639.949,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.284, de 29 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.283, de 28 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.465.723,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.282, de 28 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.281, de 28 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.954,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.652, de 28 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.280, de 23 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 581.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.279, de 23 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.880.408,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.278, de 21 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.133,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.276, de 20 de agosto de 2013
Ementa:
REVOGA O DECRETO Nº 8.146, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
Texto Original
DECRETO nº 8.274, de 19 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.272, de 14 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.732,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.271, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.517,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.270, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.428,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.646, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.517,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.645, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.428,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.