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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 8.352, de 09 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271.247,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.351, de 09 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.332,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.713, de 09 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 229.175,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.712, de 09 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271.247,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.350, de 06 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.554,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.349, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 894.083,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.708, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Texto Original
DECRETO nº 8.348, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 344.781,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.346, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.345, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.706, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 235.974,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.705, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.704, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.344, de 29 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.786,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.343, de 29 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.991.280,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.341, de 29 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.950.597,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.339, de 27 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.194.943,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.338, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.337, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.336, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.540,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.335, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.309.500,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.701, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.700, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.532/2012.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.699, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.540,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.334, de 20 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.333, de 20 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.332, de 20 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 641.404,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.331, de 20 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.330, de 20 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.826,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.329, de 20 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.695, de 20 de novembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.694, de 20 de novembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.826,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.693, de 20 de novembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.328, de 19 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.272.895,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.327, de 19 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 961.372,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.326, de 19 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.981,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.325, de 19 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.324, de 19 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.342.794,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.321, de 14 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.570,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.320, de 14 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.687, de 14 de novembro de 2013
Ementa:
ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 4.676/2009 E 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.318, de 11 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.685, de 11 de novembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.317, de 08 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.125,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.347, de 04 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 235.974,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.684, de 31 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 8.316, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.315, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.290,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.682, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.532/2012.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.681, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original