Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4935 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 5.743, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.408, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.407, de 14 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 580.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.405, de 10 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.404, de 10 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.403, de 10 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.398,34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.402, de 10 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.401, de 06 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.399, de 04 de fevereiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.398, de 31 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.397, de 31 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 556.940,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.395, de 29 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.394, de 28 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 644.745,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.393, de 28 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.392, de 27 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.081.454,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.391, de 27 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.390, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.389, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.540.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.388, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.387, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.862,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.742, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.741, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.540.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.738, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.684/2013 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.736, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.684/2013 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.862,59.
Texto Original
DECRETO nº 8.385, de 20 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.384, de 20 de janeiro de 2014
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.382, de 20 de janeiro de 2014
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.772,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.381, de 20 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.000,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.380, de 14 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.379, de 14 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.692,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.378, de 14 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.120,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.372, de 02 de janeiro de 2014
Ementa:
ORIENTA O ENCERRAMENTO DE 2013 E A ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.368, de 30 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 8201, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Texto Original
DECRETO nº 8.367, de 30 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.151,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.366, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.365, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.293,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.729, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.726, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.684, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Texto Original
DECRETO nº 8.364, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 352.277,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.722, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 352.277,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.362, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 418.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.361, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.360, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 876.024,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.359, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.358, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.356, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.966.430,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.714, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.355, de 13 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.960,46..
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.354, de 09 de dezembro de 2013
Ementa:
REVOGA O DECRETO Nº 8.152, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Texto Original
DECRETO nº 8.353, de 09 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 229.175,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.