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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 5.810, de 24 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.684/2013 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 267.802,24.
Texto Original
DECRETO nº 8.551, de 23 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.836,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.550, de 20 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.181,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.549, de 16 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 472.721,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.546, de 11 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.036,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.545, de 10 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 560.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.542, de 06 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 379.327,34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.541, de 05 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 324.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.540, de 05 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.539, de 03 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.807, de 03 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.538, de 30 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.160,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.537, de 30 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.620,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.531, de 27 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 547.813,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.530, de 27 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.883,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.805, de 27 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.883,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.529, de 22 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.528, de 22 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 741.024,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.526, de 21 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.524, de 20 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 231.706,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.523, de 20 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.522, de 20 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.801, de 20 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 231.706,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.800, de 20 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.798, de 20 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.520, de 19 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.023,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.519, de 16 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 515.530,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.518, de 13 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.517, de 13 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.882,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.515, de 13 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.137.032,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.514, de 13 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 649.328,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.793, de 13 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.792, de 13 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.684/2013 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.882,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.512, de 09 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.511, de 09 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.611,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.509, de 08 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.564,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.508, de 07 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.507, de 07 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.506, de 07 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.505, de 07 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL VALOR DE R$ 292.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.504, de 07 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.791, de 07 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.790, de 07 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.789, de 07 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.788, de 07 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.502, de 05 de maio de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.233,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.500, de 29 de abril de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.636,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.499, de 29 de abril de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 314.731,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.498, de 29 de abril de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 694.188,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.786, de 29 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.636,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.