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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 8.625, de 08 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.415.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.624, de 08 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.979.205,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.623, de 06 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.622, de 06 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 409.625,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.601, de 09 de setembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.600, de 09 de setembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.593, de 27 de agosto de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.841, de 27 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.592, de 26 de agosto de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.115.929,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.591, de 26 de agosto de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.003.693,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.590, de 21 de agosto de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 573.101,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.587, de 12 de agosto de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 829.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.838, de 12 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.586, de 11 de agosto de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.585, de 11 de agosto de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.510,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.584, de 11 de agosto de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.583, de 07 de agosto de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.582, de 05 de agosto de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.581, de 31 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.056,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.580, de 30 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.194,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.579, de 29 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 829.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.835, de 29 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 829.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.578, de 28 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.065.003,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.577, de 28 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.438,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.576, de 24 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 574.384,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.575, de 23 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.574, de 23 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.614,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.834, de 23 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.833, de 23 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.614,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.573, de 21 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.082.253,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.572, de 18 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.161,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.571, de 14 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 483.228,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.570, de 08 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.523,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.569, de 08 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.550,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.568, de 08 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 453,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.567, de 08 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.828, de 08 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.550,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.823, de 08 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 453,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.822, de 08 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.566, de 07 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 763.168,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.565, de 03 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.564, de 01 de julho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 625.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.561, de 27 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.127,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.560, de 24 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.643.940,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.559, de 24 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.558, de 24 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 884.741,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.557, de 24 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 885.252,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.556, de 24 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.937,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.555, de 24 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.937,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.554, de 24 de junho de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.187,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.