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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 8.679, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.993,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.678, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.794,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.676, de 27 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 662.073,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.675, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.674, de 25 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.685,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.673, de 25 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.101,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.671, de 24 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.249,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.670, de 20 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.753,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.669, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.097,769,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.668, de 17 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.680,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.667, de 14 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.666, de 14 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.665, de 13 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.664, de 13 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.764,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.663, de 13 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.473,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.662, de 13 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 328.485,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.661, de 12 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.691,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.660, de 11 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.659, de 11 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 495.945,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.657, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.656, de 07 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.622,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.653, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.652, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.622,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.651, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.309.900,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.650, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.682,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.649, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.648, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.647, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.864, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.684, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.309.900,15.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.863, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.682,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.862, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.861, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.860, de 05 de novembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.646, de 04 de novembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.936.297,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.644, de 30 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.750,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.858, de 30 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 8.641, de 28 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.249,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.640, de 27 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.668.093,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.639, de 24 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.241.419,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.638, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.637, de 22 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.636, de 20 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.670,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.634, de 17 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.633, de 16 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.216,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.632, de 16 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.078,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.631, de 15 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.630, de 14 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.350,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.628, de 13 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.095,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.627, de 10 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.626, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.933,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.