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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 8.794, de 19 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.916, de 19 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.793, de 17 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.792, de 17 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.814,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.790, de 13 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.789, de 12 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.247,78.
Texto Original
DECRETO nº 8.788, de 10 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 294.989,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.787, de 10 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.247,78.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.789, de 12 de março de 2015
LEI ORDINÁRIA nº 5.914, de 10 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 294.989,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.785, de 05 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 547.988,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.784, de 04 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.728,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.911, de 04 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.728,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.783, de 27 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 972.673,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.781, de 26 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 432.779,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.910, de 26 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 432.779,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.780, de 25 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.064,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.779, de 24 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 316.071,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.778, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.738,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.777, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.389,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.776, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.355,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.775, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.369,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.907, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.858, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.738,80.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.906, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.389,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.905, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.355,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.904, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.369,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.774, de 13 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.612,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.773, de 12 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.772, de 12 de fevereiro de 2015
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 288.723,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.771, de 12 de fevereiro de 2015
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.628,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.770, de 12 de fevereiro de 2015
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.769, de 12 de fevereiro de 2015
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.950,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.768, de 12 de fevereiro de 2015
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.988,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.767, de 12 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 428.617,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.766, de 10 de fevereiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.761,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.903, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.902, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.901, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.898, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.276,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.749, de 27 de janeiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 447.633,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.746, de 23 de janeiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.105.947,76.
Texto Original
DECRETO nº 8.745, de 23 de janeiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 892.391,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.744, de 22 de janeiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.743, de 22 de janeiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 284.064,68.
Texto Original
DECRETO nº 8.742, de 22 de janeiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.297.185,20.
Texto Original
DECRETO nº 8.740, de 19 de janeiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.071.858,49.
Texto Original
DECRETO nº 8.739, de 12 de janeiro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 668.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.730, de 06 de janeiro de 2015
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.729, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.727, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.095.634,65
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.726, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.760,54
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.