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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 8.846, de 25 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.636,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.844, de 19 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.843, de 19 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 494.599,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.842, de 19 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.690,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.841, de 19 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 43.117,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.942, de 19 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.117,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.840, de 14 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.866,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.839, de 14 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.495,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.838, de 14 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.837, de 14 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.891,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.835, de 12 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 90.097,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.834, de 12 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.833, de 12 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 199.040,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.938, de 12 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.097,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.937, de 12 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.936, de 12 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.040,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.832, de 11 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.830, de 06 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.236,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.829, de 06 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 496.428,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.828, de 06 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 430.211,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.827, de 06 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 235.066,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.932, de 06 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 235.066,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.826, de 30 de abril de 2015
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.825, de 29 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.394,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.824, de 24 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.823, de 24 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.577,67.
Texto Original
DECRETO nº 8.822, de 23 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 529.123,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.821, de 23 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.820, de 23 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.577,67.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.823, de 24 de abril de 2015
DECRETO nº 8.819, de 17 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.817, de 15 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 978.275,82.
Texto Original
DECRETO nº 8.816, de 14 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 985.357,68.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 8.817, de 15 de abril de 2015
DECRETO nº 8.814, de 10 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.812, de 07 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.811, de 07 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 374.653,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.810, de 07 de abril de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.340.143,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.805, de 01 de abril de 2015
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.804, de 01 de abril de 2015
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.615.835,34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.803, de 31 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.687.557,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.802, de 31 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.801, de 31 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 80.972,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.922, de 31 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.687.557,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.921, de 31 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.920, de 31 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.972,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.800, de 25 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.799, de 24 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 882.134,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.798, de 24 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 297.663,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.797, de 24 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.470,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.917, de 24 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 882.134,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.795, de 20 de março de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.481,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.