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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 8.901, de 09 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.490,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.900, de 03 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.255.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.899, de 02 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.898, de 02 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.897, de 01 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.896, de 01 de setembro de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 153.290,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.895, de 31 de agosto de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.780,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.892, de 25 de agosto de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.891, de 25 de agosto de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 674.895,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.889, de 18 de agosto de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.371.497,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.888, de 18 de agosto de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 289.998,68.
Texto Original
DECRETO nº 8.887, de 18 de agosto de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.943,34.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.971, de 18 de agosto de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 289.998,68.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.970, de 18 de agosto de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.943,34.
Texto Original
DECRETO nº 8.886, de 12 de agosto de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.665,50.
Texto Original
DECRETO nº 8.885, de 12 de agosto de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.884, de 06 de agosto de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.883, de 05 de agosto de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 96.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.967, de 05 de agosto de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.858, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.882, de 04 de agosto de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.301,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.881, de 04 de agosto de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 933.630,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.879, de 28 de julho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.878, de 28 de julho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.458.805,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.876, de 23 de julho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.371,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.875, de 20 de julho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.553,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.873, de 15 de julho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.872, de 15 de julho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 311.678,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.871, de 14 de julho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.958, de 14 de julho de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.858, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 8.870, de 06 de julho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 769.298,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.869, de 30 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.215,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.868, de 30 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.867, de 26 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.866, de 24 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.494,81.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.865, de 24 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.172,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.864, de 24 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.954, de 24 de junho de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.862, de 17 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.137,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.861, de 17 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.425,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.858, de 11 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.857, de 11 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.318,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.856, de 11 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.853, de 03 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.119.339,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.852, de 02 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.851, de 02 de junho de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.256,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.849, de 26 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 289.596,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.848, de 26 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 42.518,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.946, de 26 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 289.596,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.944, de 26 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.518,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 8.847, de 25 de maio de 2015
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.