SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 9.063, de 01 de março de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 564,99. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.062, de 01 de março de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.702,27. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.061, de 01 de março de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.725,01. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.058, de 01 de março de 2016
DECRETO nº 9.060, de 01 de março de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.474,03. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.057, de 01 de março de 2016
DECRETO nº 9.059, de 01 de março de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.056, de 01 de março de 2016
DECRETO nº 9.058, de 01 de março de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.054, de 01 de março de 2016
DECRETO nº 9.057, de 01 de março de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.637,00. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.053, de 01 de março de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 6.058, de 01 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.725,01. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 9.061, de 01 de março de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 6.057, de 01 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.474,03. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 9.060, de 01 de março de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 6.056, de 01 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 9.059, de 01 de março de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 6.054, de 01 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 9.058, de 01 de março de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 6.053, de 01 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.637,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 9.057, de 01 de março de 2016
DECRETO nº 9.053, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.052, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.051, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 391.966,05. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.050, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.024, de 15 de dezembro de 2015
DECRETO nº 9.049, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 551.732,89. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.048, de 23 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 308,76. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.051, de 23 de fevereiro de 2016
DECRETO nº 9.047, de 23 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 368,76. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.050, de 23 de fevereiro de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 6.051, de 23 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 308,76. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 9.048, de 23 de fevereiro de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 6.050, de 23 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 368,76. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 9.047, de 23 de fevereiro de 2016
DECRETO nº 9.034, de 16 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.597,01. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.032, de 11 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.839,04. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.045, de 11 de fevereiro de 2016
DECRETO nº 9.031, de 11 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.250,00. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.044, de 11 de fevereiro de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 6.045, de 11 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.839,04. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 9.032, de 11 de fevereiro de 2016
LEI ORDINÁRIA nº 6.044, de 11 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.250,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 9.031, de 11 de fevereiro de 2016
DECRETO nº 9.030, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.903,00. Texto Original	Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 9.024, de 03 de fevereiro de 2016
DECRETO nº 9.029, de 04 de fevereiro de 2016 Ementa: REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.814,45. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 5.990, de 14 de outubro de 2015
DECRETO nº 9.028, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.754,49. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.001, de 10 de novembro de 2015
DECRETO nº 9.027, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9,11. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.009, de 24 de novembro de 2015
DECRETO nº 9.026, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.642,56 Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 6.022, de 08 de dezembro de 2015
DECRETO nº 9.025, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.394.560,77. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.024, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.100,00. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 9.030, de 05 de fevereiro de 2016
DECRETO nº 9.022, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.021, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 746.329,31. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.020, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.864,49. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.019, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.411.200,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.017, de 22 de janeiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.059.405,63. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.016, de 18 de janeiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 863.100,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.015, de 15 de janeiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.572,574,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.013, de 13 de janeiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 361.570,04. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.012, de 08 de janeiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.866.800,72. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.008, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.221.262,15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.007, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.663,83. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.006, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.581.466,13. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.004, de 29 de dezembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.749,21. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.003, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 232.807,36. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.002, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.318,41. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.001, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.000, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 562.728,34. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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