Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4944 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 9.148, de 23 de maio de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.139.114,61
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.126, de 26 de abril de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 796.611,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.125, de 26 de abril de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.084, de 26 de abril de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.124, de 20 de abril de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 633.653,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.123, de 19 de abril de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.792,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.122, de 19 de abril de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.808,60.
Texto Original
DECRETO nº 9.121, de 19 de abril de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.080, de 19 de abril de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.808,60.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.079, de 19 de abril de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.114, de 13 de abril de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.657,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.113, de 12 de abril de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.892,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.111, de 06 de abril de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.110, de 06 de abril de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.107,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.109, de 06 de abril de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.608,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.092, de 29 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.129,60.
Texto Original
DECRETO nº 9.091, de 29 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.090, de 29 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 674.405,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.089, de 29 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 903.772,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.075, de 29 de março de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.129,60.
Texto Original
DECRETO nº 9.087, de 22 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.632.064,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.086, de 22 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.058,52.
Texto Original
DECRETO nº 9.085, de 22 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.084, de 22 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.083, de 22 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.082, de 22 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.073, de 22 de março de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.058,52.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.072, de 22 de março de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.071, de 22 de março de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.070, de 22 de março de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.081, de 17 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.080, de 17 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.079, de 15 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.792,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.078, de 15 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.578,79.
Texto Original
DECRETO nº 9.077, de 15 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.076, de 15 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.490,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.075, de 15 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.074, de 15 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.067, de 15 de março de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.578,79.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.066, de 15 de março de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 840,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.065, de 15 de março de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.490,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.064, de 15 de março de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.063, de 15 de março de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.071, de 10 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.070, de 08 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.426,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.069, de 08 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.068, de 08 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.067, de 03 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 708.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.065, de 01 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.064, de 01 de março de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.619,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.