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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 9.195, de 13 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.020,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.194, de 12 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.686,30.
Texto Original
DECRETO nº 9.193, de 12 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.377,17.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.127, de 12 de julho de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.686,30.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.126, de 12 de julho de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.377,17.
Texto Original
DECRETO nº 9.192, de 11 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.589,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.191, de 07 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.189, de 05 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.357,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.188, de 04 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.266,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.187, de 04 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.459.686,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.186, de 04 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.467,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.185, de 29 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.839,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.182, de 28 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.309.900,15.
Texto Original
DECRETO nº 9.181, de 28 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.820,60.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.121, de 28 de junho de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.309.900,15.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.118, de 28 de junho de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.820,60.
Texto Original
DECRETO nº 9.180, de 27 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.179, de 24 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.042.932,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.178, de 23 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.720,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.176, de 20 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 372.058,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.175, de 20 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.427,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.174, de 20 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.215,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.173, de 15 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.100,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.172, de 15 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.171, de 15 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 169.926,89.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.113, de 15 de junho de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.100,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.111, de 15 de junho de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.110, de 15 de junho de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 169.926,89.
Texto Original
DECRETO nº 9.170, de 10 de junho de 2016
Ementa:
AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS A ANULAR EMPENHOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.169, de 10 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.980,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.167, de 07 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.240,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.166, de 07 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.243,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.165, de 03 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 244.455,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.164, de 02 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.104, de 02 de junho de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.163, de 01 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905.318,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.162, de 01 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.378,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.161, de 01 de junho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 540.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.158, de 25 de maio de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.871,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.154, de 24 de maio de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.153, de 24 de maio de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.328,51.
Texto Original
DECRETO nº 9.152, de 24 de maio de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.151, de 24 de maio de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.150, de 24 de maio de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549,25
Texto Original
DECRETO nº 9.149, de 24 de maio de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.102, de 24 de maio de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.328,51.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.101, de 24 de maio de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.100, de 24 de maio de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.099, de 24 de maio de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549,25.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.098, de 24 de maio de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original