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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.144, de 27 de setembro de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 268.338,45.
Texto Original
DECRETO nº 9.244, de 26 de setembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.020.120,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.241, de 15 de setembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.024,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.240, de 14 de setembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.244,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.239, de 14 de setembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.727.505,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.238, de 12 de setembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.750,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.237, de 09 de setembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.236, de 06 de setembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.805.063,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.235, de 05 de setembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.013.437,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.234, de 02 de setembro de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 816.204,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.232, de 30 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.619,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.231, de 30 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.724,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.230, de 26 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.410,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.229, de 25 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.920,45
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.228, de 25 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.109.018,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.226, de 24 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.313,50.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.140, de 24 de agosto de 2016
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994/2015.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.139, de 24 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.313,50.
Texto Original
DECRETO nº 9.225, de 23 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.224, de 23 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.640;28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.223, de 23 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.388.850,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.222, de 23 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 399.382,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.220, de 18 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.219, de 16 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.357,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.218, de 16 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.269,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.217, de 16 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.375,20.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.137, de 16 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.375,20.
Texto Original
DECRETO nº 9.216, de 10 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.911,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.215, de 10 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.005,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.214, de 04 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 464.690,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.213, de 02 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.068,79.
Texto Original
DECRETO nº 9.211, de 02 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.128,44.
Texto Original
DECRETO nº 9.210, de 02 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 961,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.209, de 02 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.678,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.208, de 02 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.958,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.207, de 02 de agosto de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 298.434,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.135, de 02 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 448.068,79.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.134, de 02 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.133, de 02 de agosto de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.128,44.
Texto Original
DECRETO nº 9.205, de 27 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.164,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.204, de 26 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.203, de 26 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.860,90.
Texto Original
DECRETO nº 9.202, de 26 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.128, de 26 de julho de 2016
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.860,90.
Texto Original
DECRETO nº 9.201, de 25 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 991.843,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.200, de 22 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 635.295,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.199, de 19 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 388.793,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.198, de 19 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 153.129,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.197, de 15 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.484,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.196, de 14 de julho de 2016
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 468.551,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.