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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 9.476, de 18 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.380,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.475, de 18 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.042,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.474, de 16 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.214, de 16 de maio de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.473, de 15 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.745,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.471, de 10 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369.696,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.470, de 09 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.034,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.469, de 09 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.805,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.468, de 09 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.492.595,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.466, de 08 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.863,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.465, de 08 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.900,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.464, de 05 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.709.272,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.462, de 28 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 566.365,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.461, de 28 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.145,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.459, de 27 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.458, de 26 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.641,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.456, de 25 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.273,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.454, de 24 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.112,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.453, de 19 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.083.614,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.452, de 19 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.100,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.451, de 17 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.810,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.450, de 11 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.109,32.
Texto Original
DECRETO nº 9.449, de 11 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.462,12.
Texto Original
DECRETO nº 9.448, de 11 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.447, de 11 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.446, de 11 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 218.599,32.
Texto Original
DECRETO nº 9.445, de 11 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.202, de 11 de abril de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.109,32.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.201, de 11 de abril de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.462,12.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.199, de 11 de abril de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.198, de 11 de abril de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.197, de 11 de abril de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 218.599,32.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.196, de 11 de abril de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 6.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.444, de 06 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.270,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.442, de 04 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.280,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.441, de 04 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.336,17.
Texto Original
DECRETO nº 9.440, de 04 de abril de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.194, de 04 de abril de 2017
Ementa:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 5.659/2013 e 6.156/2016 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.280,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.193, de 04 de abril de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.336,17.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.190, de 04 de abril de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.439, de 31 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.850,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.437, de 30 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 853.549,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.435, de 28 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 471.020,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.433, de 24 de março de 2017
Ementa:
AUTORIZA A SECRETARIA DE FINANÇAS A ANULAR EMPENHOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.432, de 24 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.430, de 23 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.427, de 21 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.740,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.425, de 21 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.515,76.
Texto Original
DECRETO nº 9.424, de 21 de março de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.188, de 21 de março de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.515,76.
Texto Original