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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 9.528, de 13 de julho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 525.797,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.527, de 13 de julho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.234,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.526, de 13 de julho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.215,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.524, de 11 de julho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.357,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.233, de 11 de julho de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.357,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.523, de 10 de julho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.783,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.522, de 04 de julho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.667,74.
Texto Original
DECRETO nº 9.521, de 04 de julho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.225, de 04 de julho de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.667,74.
Texto Original
Reeditada com alteração pelo(a)  DECRETO nº 9.522, de 04 de julho de 2017
LEI ORDINÁRIA nº 6.224, de 04 de julho de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.520, de 03 de julho de 2017
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.519, de 30 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.518, de 30 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 666.718,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.517, de 30 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.755,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.516, de 29 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.940,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.515, de 28 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.514, de 27 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.313,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.513, de 27 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.512, de 23 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.511, de 23 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.510, de 23 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.657,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.509, de 23 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 419.576,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.508, de 20 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.020,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.219, de 20 de junho de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.020,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.507, de 19 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.520,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.505, de 09 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.840,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.504, de 08 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.605,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.503, de 08 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.952,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.502, de 07 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.370,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.501, de 06 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.500, de 06 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.499, de 06 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.131,98.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.218, de 06 de junho de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.217, de 06 de junho de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.131,98.
Texto Original
DECRETO nº 9.498, de 05 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.830,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.497, de 02 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.421,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.496, de 02 de junho de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 259.070,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.495, de 31 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.494, de 30 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.188,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.493, de 30 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.492, de 30 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.240,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.491, de 29 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.787,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.490, de 26 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.988,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.486, de 26 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.091,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.484, de 24 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.483, de 24 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.402,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.481, de 23 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.181,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.480, de 23 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.277,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.478, de 19 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.569,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.477, de 18 de maio de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 696,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.