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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 9.618, de 11 de outubro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.362,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.617, de 09 de outubro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.723,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.616, de 09 de outubro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.701,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.615, de 09 de outubro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.614, de 09 de outubro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.025.530,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.612, de 06 de outubro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.794,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.611, de 06 de outubro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.450,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.610, de 03 de outubro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.609, de 03 de outubro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.608, de 03 de outubro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.907,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.292, de 03 de outubro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.291, de 03 de outubro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.290, de 03 de outubro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.907,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.606, de 29 de setembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.605, de 29 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.728.089,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.604, de 28 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 665.014,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.602, de 27 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.601, de 27 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.079,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.600, de 26 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.143,24.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.287, de 26 de setembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.143,24.
Texto Original
DECRETO nº 9.598, de 25 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.502.414,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.597, de 21 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.125,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.596, de 19 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.744,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.595, de 19 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.594, de 19 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.748,47.
Texto Original
DECRETO nº 9.593, de 19 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.403,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.592, de 19 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 353.493,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.285, de 19 de setembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.284, de 19 de setembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.748,47.
Texto Original
DECRETO nº 9.591, de 18 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.663,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.590, de 14 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.060,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.283, de 14 de setembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.589, de 13 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.306,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.588, de 13 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.923,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.587, de 12 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.578.843,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.586, de 12 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.236.193,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.585, de 12 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 559.690,60.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.282, de 12 de setembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 559.690,60.
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 195, de 12 de setembro de 2017
Ementa:
INSTITUI TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E ESTABELECE A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS.
Texto Original
DECRETO nº 9.583, de 06 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.295,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.582, de 06 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.490,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.581, de 05 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.473,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.580, de 05 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.003,60.
Texto Original
DECRETO nº 9.579, de 05 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.887,96.
Texto Original
DECRETO nº 9.578, de 05 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.497,95.
Texto Original
DECRETO nº 9.577, de 05 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.285,99.
Texto Original
DECRETO nº 9.576, de 05 de setembro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.276, de 05 de setembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.473,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.275, de 05 de setembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.003,60.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.274, de 05 de setembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.887,96.
Texto Original