Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4952 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 9.855, de 19 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 401.733,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.853, de 14 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.564,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.852, de 14 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.851, de 14 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.417,75.
Texto Original
DECRETO nº 9.850, de 14 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.354,12.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.381, de 14 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.417,75.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.380, de 14 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.354,12.
Texto Original
DECRETO nº 9.849, de 12 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.854,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.848, de 11 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.847, de 07 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.916,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.842, de 05 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.839, de 30 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360,58.
Texto Original
DECRETO nº 9.838, de 30 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.933,54.
Texto Original
DECRETO nº 9.837, de 30 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.377, de 30 de maio de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360,58.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.376, de 30 de maio de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.933,54.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.373, de 30 de maio de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.836, de 29 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.730,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.835, de 29 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.335,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.834, de 29 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 884.904,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.832, de 28 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.517,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.829, de 28 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.801,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.826, de 25 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 874.945,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.825, de 23 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.940,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.824, de 23 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.823, de 23 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.399,34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.821, de 22 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.118.049,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.820, de 21 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.652,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.819, de 18 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.818, de 18 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.221,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.817, de 17 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.529,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.816, de 17 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.815, de 15 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.490,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.814, de 14 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.813, de 14 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.110,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.812, de 14 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 543.484,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.367, de 14 de maio de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.809, de 08 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.578,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.807, de 07 de maio de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.957,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.805, de 27 de abril de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 967.568,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.804, de 26 de abril de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.803, de 26 de abril de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - REABERTO NO VALOR DE R$ 5.285,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.801, de 23 de abril de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 547.191,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.800, de 19 de abril de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.799, de 19 de abril de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.933,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.798, de 19 de abril de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.331,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.797, de 18 de abril de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.151,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.796, de 17 de abril de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.534,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.795, de 17 de abril de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.608,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.793, de 12 de abril de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.225,00.
Texto Original