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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 9.912, de 20 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.406, de 20 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.911, de 17 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 304.240,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.910, de 17 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.909, de 17 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 597.059,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.907, de 14 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.906, de 13 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.095,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.905, de 10 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 229.132,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.904, de 09 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.274,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.903, de 09 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.898, de 03 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.276,87.
Texto Original
DECRETO nº 9.897, de 03 de agosto de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.403, de 03 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.276,87.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.402, de 03 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.896, de 31 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.895, de 31 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.519,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.894, de 30 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000, 00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.893, de 27 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.892, de 26 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 441.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.890, de 25 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.889, de 24 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.884, de 17 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 323.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.883, de 17 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.657,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.881, de 16 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.367,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.880, de 16 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.564,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.879, de 13 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 358.760,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.878, de 13 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.326,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.877, de 13 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.591,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.876, de 13 de julho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.875, de 13 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.577,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.395, de 13 de julho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.577,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.874, de 12 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.224,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.873, de 10 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.176,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.872, de 09 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 338.821,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.871, de 06 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.517,29.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.391, de 06 de julho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.517,29.
Texto Original
DECRETO nº 9.870, de 05 de julho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.896,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.869, de 29 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.968.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.868, de 29 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 548.948,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.867, de 28 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.562,05.
Texto Original
DECRETO nº 9.866, de 28 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.750,42.
Texto Original
DECRETO nº 9.865, de 28 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.864, de 28 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.560,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.386, de 28 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.562,05.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.385, de 28 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.750,42.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.384, de 28 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 9.863, de 27 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 587.344,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.862, de 26 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 345.326,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.860, de 22 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 9.857, de 20 de junho de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.229,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.