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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.363, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.881.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.362, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.361, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.115,59.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.567, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.070,72.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.566, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.881.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.565, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.564, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.115,59.
Texto Original
DECRETO nº 10.360, de 22 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.010,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.359, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 586.197,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.358, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 482.545,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.355, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.995,87.
Texto Original
DECRETO nº 10.354, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.563, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.995,87.
Texto Original
DECRETO nº 10.351, de 20 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.350, de 20 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 473.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.349, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.348, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.346, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 901.358,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.345, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.016,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.344, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.341, de 07 de novembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.368.984,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.555, de 31 de outubro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 10.339, de 29 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.243,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.338, de 29 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 888.944,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.336, de 24 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.402,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.335, de 24 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.704,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.334, de 24 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.410.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.332, de 23 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.183,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.331, de 23 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.837.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.330, de 21 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.367.855,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.329, de 18 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.520,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.328, de 18 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.448.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.327, de 16 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.626,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.326, de 14 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 575,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.325, de 14 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.231.943,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.324, de 11 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 717.331,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.323, de 11 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.552,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.322, de 10 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.737,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.321, de 10 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 321.039,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.320, de 10 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 59.214,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.319, de 08 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.338,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.318, de 07 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.317, de 07 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 208.918,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.316, de 04 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.527,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.315, de 04 de outubro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.309, de 26 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.853.300,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.308, de 26 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.307, de 26 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.306, de 24 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.936,34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.304, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 881.164,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.