Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4935 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 13.082, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.181.275,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.081, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.500,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.080, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.041,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.079, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.426.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.077, de 18 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 494.615,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.076, de 18 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.147.559,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.075, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.188.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.074, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.073, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.159,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.071, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.070, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.197,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.069, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.394.461,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.068, de 15 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.113.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.067, de 15 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.576,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.066, de 15 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.345.793,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.065, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 868.653,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.064, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.778.217,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.063, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.415.722,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.062, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.432.846,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.061, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.886,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.060, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.571,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.059, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.186,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.055, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.222, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bento Gonçalves para o Exercício de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.054, de 08 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 861.041,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.053, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 546.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.052, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.916,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.051, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.582.707,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.050, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 352.340,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.049, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.979,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.047, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.986.477,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.046, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.617.120,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.044, de 27 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.451.218,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.043, de 27 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.821.705,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.041, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.040, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.277.607,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.039, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.960.817,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.038, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.037, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.850,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.036, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 830.780,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.035, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.984.142,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.034, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.033, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.348,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.031, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.482,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.030, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.029, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.218, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Autoriza o município a abrir crédito especial no valor de RS 15.000 00.
Texto Original
DECRETO nº 13.027, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.026, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.251.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 13.025, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.185,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.