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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.501, de 07 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 961.137,01.
Texto Original
DECRETO nº 10.500, de 07 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 341.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.499, de 07 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.498, de 07 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.620, de 07 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 961.137,01.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.619, de 07 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 341.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.618, de 07 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.617, de 07 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.496, de 06 de abril de 2020
Ementa:
DESIGNA CARLOS HENRIQUE SEHN DE QUADROS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.758, de 04 de janeiro de 2021
DECRETO nº 10.495, de 06 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.195.127,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.493, de 03 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.644,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.487, de 01 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 668.500,00
Texto Original
DECRETO nº 10.486, de 01 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.219,47.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.613, de 01 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 668.500,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.611, de 01 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.219,47.
Texto Original
DECRETO nº 10.485, de 31 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.291,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.484, de 31 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.548,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.483, de 30 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 182.500,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.482, de 30 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.916,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.480, de 26 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 452.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.479, de 25 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.476, de 20 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 846.834,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.475, de 20 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.853,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.473, de 20 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.889.862,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.471, de 18 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.440.951,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.468, de 16 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 406.624,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.467, de 16 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 11.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.465, de 13 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.463, de 10 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.391,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.462, de 10 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.993,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.460, de 09 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.459, de 09 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.772,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.458, de 09 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.457, de 09 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.599, de 09 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.598, de 09 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.455, de 04 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.766,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.454, de 04 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 811.181,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.596, de 04 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.766,89.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.595, de 04 de março de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 811.181,93.
Texto Original
DECRETO nº 10.453, de 03 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.575,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.452, de 26 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.323,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.451, de 26 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.175.663,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.450, de 20 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.642,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.449, de 20 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.031,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.448, de 19 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.506,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.447, de 19 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.945,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.446, de 19 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.641.599,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.445, de 14 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.444, de 14 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.977.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.