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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.554, de 01 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.553, de 01 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.829,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.552, de 28 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 549.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.551, de 28 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.634, de 28 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.549, de 27 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.548, de 25 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 950.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.547, de 25 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.589.621,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.546, de 21 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.678,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.545, de 20 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 765.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.544, de 19 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.702,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.543, de 19 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.355,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.542, de 19 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 544.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.541, de 12 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.540, de 12 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 540,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.539, de 12 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.453,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.538, de 12 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.420,53.
Texto Original
DECRETO nº 10.537, de 12 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.536, de 12 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.529.379,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.633, de 12 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.420,53.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.632, de 12 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.535, de 11 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.177,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.534, de 08 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.372,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.533, de 08 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.532, de 07 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.530, de 04 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.529, de 04 de maio de 2020
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.437,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.528, de 04 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.527, de 04 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 959.300.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.524, de 28 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.109,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.522, de 27 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.067.76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.521, de 24 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 982.106,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.520, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.569,49.
Texto Original
DECRETO nº 10.519, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.518, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.516, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 467,93.
Texto Original
DECRETO nº 10.515, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00
Texto Original
DECRETO nº 10.514, de 23 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.624, de 23 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 467,93.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.623, de 23 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.622, de 23 de abril de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.513, de 22 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.378,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.512, de 22 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.832,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.511, de 22 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.270.600,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.510, de 22 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.569,49.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.520, de 23 de abril de 2020
DECRETO nº 10.508, de 20 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.880,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.507, de 17 de abril de 2020
Ementa:
REABRE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.000,00,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.505, de 15 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 764.620,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.503, de 08 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.320;00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.502, de 07 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.940,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.