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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.620, de 07 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.225,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.619, de 06 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.618, de 04 de agosto de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.615, de 31 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.445,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.614, de 31 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.062.448,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.612, de 29 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.458,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.610, de 28 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.101.185,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.609, de 28 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.608, de 28 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.607, de 27 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.054.400,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.606, de 27 de julho de 2020
Ementa:
REABRE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 21.070,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.650, de 27 de julho de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.054.400,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.604, de 23 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.603, de 22 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.602, de 22 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.601, de 22 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.600, de 20 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.453,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.599, de 20 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.136.149,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.597, de 20 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.232,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.596, de 20 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.594, de 14 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 598.325.68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.593, de 14 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 972.931,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.589, de 08 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.482,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.588, de 08 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.037,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.587, de 08 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 313.254,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.586, de 08 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.449,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.584, de 02 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.631.465,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.583, de 29 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 387.627,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.582, de 29 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.581, de 29 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.149,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.580, de 26 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.035,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.579, de 26 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 938.443,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.577, de 24 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.915,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.575, de 23 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.050,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.574, de 22 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.047.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.571, de 18 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.290.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.570, de 18 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.215.597,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.569, de 18 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.567, de 11 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 441.581,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.566, de 11 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.860.995,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.565, de 09 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.564, de 09 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.816,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.563, de 08 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.180,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.562, de 08 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.494.303,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.561, de 08 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.670.00
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.639, de 08 de junho de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.670,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.560, de 05 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 674.434,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.558, de 03 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.557, de 03 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.000.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.555, de 01 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.392,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.