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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.678, de 06 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 845.355,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.676, de 02 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 743.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.675, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.674, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.510,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.673, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.672, de 28 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 2.069.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.671, de 25 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.041.010,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.670, de 25 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 5.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.669, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.668, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.050,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.667, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.666, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 821.369,82.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.661, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 821.369,82.
Texto Original
DECRETO nº 10.665, de 18 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.517,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.664, de 18 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.082,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.663, de 18 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 859.744,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.660, de 16 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.659, de 16 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 547.816,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.658, de 16 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.179,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.657, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.656, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.655, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.658, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.657, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.656, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.653, de 14 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 628.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.652, de 11 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 444.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.651, de 11 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.670,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.650, de 11 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.080,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.649, de 08 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.017.833,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.646, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 645.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.645, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.174.823,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.644, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.643, de 02 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.918.924,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.640, de 01 de setembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 644,71.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.654, de 01 de setembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 644,71.
Texto Original
DECRETO nº 10.637, de 27 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.635, de 26 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.147.458,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.634, de 26 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.693.210,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.633, de 26 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.702,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.632, de 24 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.527,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.631, de 21 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.054.576,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.630, de 21 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.628, de 20 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.627, de 20 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.880,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.626, de 18 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.625, de 18 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 519.857,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.624, de 14 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.041,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.622, de 10 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.244,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.621, de 10 de agosto de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.142,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.