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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.741, de 15 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.678,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.740, de 15 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.736, de 11 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.363.984,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.735, de 11 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.077.132,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.675, de 09 de dezembro de 2020
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.734, de 08 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.197.632,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.733, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.732, de 07 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.800.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.731, de 04 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.189.184,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.730, de 01 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 366.530,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.728, de 27 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.977.932,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.727, de 27 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.352,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.726, de 26 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.391,37
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.725, de 25 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.378,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.723, de 23 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.030,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.722, de 23 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.349.003,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.721, de 19 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.034.254.17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.720, de 19 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.187.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.719, de 18 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 843.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.716, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.715, de 17 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.713, de 13 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 62.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.711, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.120,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.710, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.903.033,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.709, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.776,86
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.708, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 1.677.860,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.666, de 05 de novembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 10.707, de 03 de novembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.706, de 28 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.705, de 28 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.292.525,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.704, de 27 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.702, de 23 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.594.605,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.700, de 22 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.148.638,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.699, de 22 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 588.717,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.697, de 21 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 158.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.696, de 20 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.694, de 19 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.693, de 19 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.691, de 19 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 637.000,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.690, de 16 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.689, de 16 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.810,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.688, de 16 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.687, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 576.600 00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.686, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.511,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.685, de 15 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 710.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.684, de 14 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 606.434,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.682, de 13 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.681, de 13 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.680, de 06 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.679, de 06 de outubro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.432,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.