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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.833, de 11 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.831, de 10 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.830, de 09 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.158,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.829, de 09 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.607.936,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.828, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.317,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.827, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.631,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.826, de 05 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.825, de 05 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.823, de 03 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.110,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.822, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.854,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.820, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.818, de 28 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 336.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.816, de 26 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.170.444,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.814, de 26 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.618.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.813, de 26 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.024.527,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.812, de 26 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.810, de 22 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.809, de 22 de janeiro de 2021
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.808, de 21 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.805, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.804, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300.00,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.803, de 20 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.304,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.802, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.141,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.801, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.504,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.796, de 19 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.793, de 14 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.140.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.792, de 14 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 780.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.791, de 12 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.370.252,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.790, de 12 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 925.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.789, de 12 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.957.928,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.788, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.987.570,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.785, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.547.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.784, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.783, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.612.087,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.782, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.780, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 663.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.779, de 11 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.798.943,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.778, de 08 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.547.000,00.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.785, de 11 de janeiro de 2021
DECRETO nº 10.777, de 07 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.801.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.776, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.775, de 06 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.773, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 232.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.772, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.109.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.770, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.417.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.757, de 29 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.756, de 29 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 370.000 00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.748, de 24 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.559.362,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.745, de 21 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 896.403,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.744, de 17 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.743, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.830.679,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.