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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.894, de 15 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.243.984,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.893, de 13 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.892, de 13 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 444.159,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.891, de 12 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.890, de 09 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 842.156,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.889, de 09 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.888, de 08 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.015,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.887, de 07 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.205,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.886, de 07 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.885, de 07 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.883, de 01 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.007.695,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.882, de 01 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.179,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.881, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 570.542,63.
Texto Original
DECRETO nº 10.880, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.879, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.878, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.877, de 30 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.750,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.688, de 30 de março de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 570.452,63.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.687, de 30 de março de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.876, de 29 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 503.023,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.875, de 29 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.874, de 26 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 580.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.873, de 26 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.666.939,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.872, de 25 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.871, de 24 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.870, de 24 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.869, de 23 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.868, de 23 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.650,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.867, de 22 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.071.279,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.866, de 22 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.195.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.863, de 19 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.329,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.861, de 16 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.859, de 15 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.858, de 15 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.857, de 12 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.349.620,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.855, de 11 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.854, de 11 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.637,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.853, de 09 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 689.457,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.851, de 08 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.850, de 08 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 749.223,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.683, de 05 de março de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.847, de 03 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.161,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.844, de 01 de março de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.470.797,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.841, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.875.995,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.839, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.709.795,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.838, de 18 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 784.467,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.837, de 17 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.769,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.836, de 17 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 569.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.835, de 11 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.834, de 11 de fevereiro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.077.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.