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Normas Jurídicas Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 308, de 08 de junho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos de controle de gastos com pessoal em atendimento à Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.960, de 07 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.959, de 07 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.619.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.957, de 01 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.221.531,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.956, de 31 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.955, de 31 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.199,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.954, de 31 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.953, de 28 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 546.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.951, de 28 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.084.388,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.950, de 28 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.706, de 28 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 546.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.948, de 26 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.678,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.945, de 25 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.496,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.943, de 25 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.942, de 25 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 830.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.941, de 24 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 366.007,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.940, de 20 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 373.197,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.939, de 20 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.426.620,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.934, de 19 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.933, de 19 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 483.339,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.932, de 19 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 853.248,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.929, de 17 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 397.223,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.928, de 17 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400.703,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.702, de 17 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400.703,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.927, de 14 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 878.584,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.926, de 13 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.925, de 13 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 652.255,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.923, de 12 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.921, de 11 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.840.690,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.920, de 07 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.919, de 07 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 439.974,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.918, de 05 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.776,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.917, de 04 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 502.779,12.
Texto Original
DECRETO nº 10.916, de 04 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.914, de 04 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.950.995,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.698, de 04 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 502.779,12.
Texto Original
DECRETO nº 10.913, de 03 de maio de 2021
Ementa:
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18° DO DECRETO FEDERAL N° 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.912, de 03 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.485,52
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.910, de 28 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.906, de 27 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.235,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.905, de 26 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.204.420,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.904, de 26 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.104,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.902, de 23 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.901, de 23 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.959,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.900, de 22 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.522,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.899, de 22 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.821,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.898, de 20 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 353.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.897, de 19 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.896, de 19 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.651.500,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.895, de 15 de abril de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.565,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.