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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.022, de 29 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 507.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.019, de 28 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.322,34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.018, de 28 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.876.706,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.017, de 26 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.016, de 26 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.417,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.015, de 26 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.633.966,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.014, de 23 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.013, de 23 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.012, de 22 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.011, de 22 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 575.043,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.010, de 20 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 271.568,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.009, de 20 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.399.570,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.008, de 20 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.007, de 20 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.006, de 20 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.724, de 20 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.722, de 20 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.003, de 19 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.944,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.001, de 15 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 437.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.998, de 14 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.997, de 14 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.708,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.996, de 12 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.758.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.995, de 09 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.994, de 09 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 325.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.993, de 09 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.294,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.718, de 09 de julho de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.992, de 07 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.271,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.990, de 06 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.526,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.989, de 05 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.988, de 05 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.364,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.987, de 02 de julho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.700.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.985, de 30 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.984, de 28 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.460,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.983, de 25 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.978, de 24 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.977, de 24 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 404.720,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.976, de 23 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.975, de 22 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.970,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.974, de 22 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.973, de 21 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.032.005,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.972, de 18 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.971, de 18 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.342.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.970, de 17 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.498,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.969, de 16 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.968, de 16 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 734.501,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.966, de 15 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 333.025,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.964, de 14 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.552,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.963, de 11 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 472.685,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.962, de 09 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.418,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.961, de 09 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.