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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.137, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.285,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.136, de 26 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.416.907,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.135, de 26 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 274.825,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.134, de 25 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.133, de 22 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.706.207,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.132, de 22 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.131, de 21 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.130, de 21 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.129, de 21 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.759,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.757, de 21 de outubro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.756, de 21 de outubro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.128, de 20 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.052,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.127, de 19 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.643.074,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.125, de 18 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.723.205,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.124, de 18 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.694,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.123, de 18 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.530,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.122, de 15 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.121, de 15 de outubro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.120, de 14 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.680,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.119, de 14 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.202,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.118, de 13 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.117, de 08 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.116, de 08 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 214.639,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.115, de 07 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.025,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.112, de 06 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 450.335,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.111, de 06 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.107, de 04 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.184,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.105, de 01 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 976.498,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.104, de 01 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.127.770 14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.103, de 29 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.102, de 29 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 946.620,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.101, de 29 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.463.744,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.751, de 29 de setembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.100, de 28 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.530.506,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.099, de 27 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40 000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.098, de 27 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.700,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.097, de 27 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 689.797,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.096, de 27 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.143.730,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.095, de 24 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 729.732,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.094, de 24 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.262,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.093, de 23 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.016.720,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.092, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.091, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 944,69.
Texto Original
DECRETO nº 11.090, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.977,40.
Texto Original
DECRETO nº 11.089, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.088, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 493.852,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.748, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 944,69.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.743, de 22 de setembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.977,40.
Texto Original
DECRETO nº 11.087, de 21 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.358,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.083, de 21 de setembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.593,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.