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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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DECRETO nº 11.271, de 25 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.450.411.08. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.270, de 24 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 882.682,95. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.269, de 21 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.451.961,76. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.268, de 20 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.745.607,26. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.267, de 19 de janeiro de 2022
Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.266, de 19 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.931.752,83. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.265, de 19 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.009,93. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.263, de 18 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.357.220,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.262, de 17 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.261, de 17 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.214.240,35. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.258, de 13 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.389.168,06. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.257, de 13 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.987,25. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.256, de 13 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.350.259,27. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.254, de 12 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.430.928,60. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.253, de 12 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.126.280 19. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.252, de 11 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.646.010,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.251, de 11 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 853.100,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.249, de 10 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.500,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.248, de 10 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 880.463,72. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.247, de 07 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.846.793,68. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.246, de 07 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.513.560,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.245, de 05 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.244, de 05 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.925,62. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.243, de 03 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.511.500,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.242, de 03 de janeiro de 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 438.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.239, de 30 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.238, de 29 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.730.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.237, de 29 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.384,13. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.236, de 28 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.235, de 28 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.513,25. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.234, de 28 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.778,68. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.794, de 28 de dezembro de 2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.793, de 28 de dezembro de 2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.513,25. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.233, de 27 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.106.042,90. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.231, de 27 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.230, de 23 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.482.406,61. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.229, de 23 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.850,44. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.226, de 21 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.225, de 21 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.601,72. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.222, de 20 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.051,90. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.221, de 20 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.716.824,39. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.220, de 17 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 217.729,74. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.219, de 17 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 877.399,39. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.218, de 16 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.401.987,29. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.217, de 16 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.713.338,10. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.216, de 15 de dezembro de 2021
Ementa: DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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DECRETO nº 11.215, de 15 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.276,19. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.214, de 13 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.402.464,51. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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DECRETO nº 11.212, de 10 de dezembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.253,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.779, de 09 de dezembro de 2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |