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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.472, de 14 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.855,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.471, de 14 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.260,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.470, de 10 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 670.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.469, de 10 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 829.315,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.466, de 08 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.465, de 08 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.464, de 08 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.230,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.463, de 07 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.792,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.462, de 06 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 867.817,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.461, de 06 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 397.972,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.460, de 03 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.458, de 03 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 403.532,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.457, de 02 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.862,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.456, de 01 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.977.000 00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.455, de 01 de junho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.454, de 31 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.453, de 31 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 696.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.451, de 30 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.450, de 30 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.052,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.449, de 30 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 797.647,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.446, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155,76.
Texto Original
DECRETO nº 11.445, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.211.546,15.
Texto Original
DECRETO nº 11.444, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.362.310,69.
Texto Original
DECRETO nº 11.443, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.442, de 27 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.708,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.853, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 155,76.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.851, de 27 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 2.211.546,15.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.850, de 27 de maio de 2022
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.362.310,69.
Texto Original
DECRETO nº 11.438, de 26 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.437, de 26 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.820.221,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.435, de 25 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.389.855,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.434, de 24 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.114.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.433, de 24 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.998.462.85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.430, de 20 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.429, de 20 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 447.220,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.428, de 19 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.733.686,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.427, de 19 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.407,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.426, de 18 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.425, de 18 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 735.613,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.424, de 17 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 682.583,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.423, de 17 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 566.613,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.420, de 16 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 464.097,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.419, de 13 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.594.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.418, de 12 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.805.826,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.417, de 11 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.329.432,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.416, de 11 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 1.408.066,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.415, de 10 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.414, de 10 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.412, de 09 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.411, de 06 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 628.242,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.