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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.745, de 29 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.744, de 29 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.820.527,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.943, de 29 de dezembro de 2022
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.741, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.922.925,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.740, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.356.026,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.739, de 27 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.994.336,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.735, de 27 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.349,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.734, de 26 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.848.243,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.731, de 26 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.364.071,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.729, de 22 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.404,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.727, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.458.979.74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.726, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.733.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.725, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.724, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.719.859,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.938, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.723, de 19 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.029.668,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.722, de 16 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.600.000.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.721, de 16 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.795,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.720, de 16 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.673.994,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.719, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 528.335,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.718, de 14 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.720,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.716, de 13 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.145.966,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.715, de 09 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.742,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.713, de 08 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.712, de 08 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.180.967,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.711, de 07 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.710, de 07 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 822.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.709, de 07 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.377,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.708, de 06 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 573.366,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.707, de 06 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.456,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.705, de 05 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.565.295,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.704, de 05 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.248.000 00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.702, de 02 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.248,14
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.701, de 02 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.437.320,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.700, de 01 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.614,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.699, de 01 de dezembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 994.570,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.697, de 30 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.142.634,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.696, de 30 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.613,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.695, de 30 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.007,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.694, de 29 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.769.448,00.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.693, de 28 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.957,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.692, de 28 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.691, de 28 de novembro de 2022
Ementa:
FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS PARTICULARES PARA O ANO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.690, de 25 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.494.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.689, de 25 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 7.759.706,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.688, de 24 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 965.595,00 .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.687, de 23 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.684,80 .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.686, de 23 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.749,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.685, de 22 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.484.868,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.684, de 22 de novembro de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.957.914,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.