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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.913, de 22 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.858,25.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.982, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.913, de 1° de novembro de 2022, e abrir crédito especial no valor de R$ 113.126,13.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.981, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.913, de 1° de novembro de 2022, e abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.980, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 138.463,89.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.978, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 171.923,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.977, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 2.858,25.
Texto Original
DECRETO nº 11.912, de 19 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.74,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.911, de 18 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.311,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.910, de 18 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.622,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.908, de 16 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.987,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.906, de 12 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 247.935,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.905, de 12 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 955.132,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.904, de 11 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.903, de 11 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.332,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.902, de 10 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 501.811,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.901, de 09 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.296,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.900, de 08 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.265.072,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.899, de 08 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.898, de 08 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.897, de 08 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.973, de 08 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.972, de 08 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.971, de 08 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a alterar o Anexo I, da Lei Municipal n° 6.913, de 1° de novembro de 2022, e abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.895, de 05 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 564.461,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.894, de 04 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.707,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.892, de 03 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.492,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.891, de 03 de maio de 2023
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Texto Original
DECRETO nº 11.890, de 03 de maio de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.578.570,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.889, de 28 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.130,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.888, de 27 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.887, de 27 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.964.179,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.886, de 25 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.186.276,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.885, de 25 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.262.613,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.884, de 20 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.883, de 19 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 544.350,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.882, de 19 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 955.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.881, de 19 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.701,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.879, de 18 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.170,59.
Texto Original
DECRETO nº 11.878, de 18 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.876, de 18 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.328.217,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.875, de 18 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 323.019,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.966, de 18 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de RS 105.170,59.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.965, de 18 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 100,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.874, de 17 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.246.127,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.872, de 14 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.710,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.871, de 13 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.870, de 13 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.796,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.869, de 12 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 382.076,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.868, de 12 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.079,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.867, de 11 de abril de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.129,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.