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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.126, de 17 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.125, de 17 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.136.416,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.124, de 17 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.909.412,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.123, de 16 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 412.815,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.122, de 14 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.079.119,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.121, de 14 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 145.488,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.120, de 13 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 261.526,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.119, de 10 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.753.735,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.118, de 09 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.226,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.117, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.778.986,60.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.035, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 2.778.986,60.
Texto Original
DECRETO nº 12.116, de 07 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 527.858,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.115, de 07 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.098,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.114, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 242.849,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.113, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 326.769,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.112, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.008,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.111, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.027,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.110, de 01 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.980,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.032, de 01 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.109, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.678,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.108, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.428.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.107, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.106, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.105, de 26 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.262,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.104, de 26 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.483.501,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.103, de 25 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 760,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.102, de 25 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.052.482,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.101, de 24 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.447.360,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.099, de 23 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 748.755,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.098, de 23 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 643.098,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.097, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.608,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.096, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.678.727,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.094, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.093, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.678.908,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.091, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.693,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.090, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.306,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.089, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.277,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.088, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.790,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.086, de 16 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 677.281,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.085, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.084, de 10 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 276.978,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.083, de 10 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 686.433,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.082, de 09 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.253,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.081, de 05 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 458.661,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.080, de 04 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.079, de 03 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.078, de 03 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.421,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.077, de 29 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.261,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.076, de 29 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.725.827,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.075, de 29 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.