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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.734, de 01 de abril de 2025
Ementa:
REABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 372.968,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.733, de 31 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.732, de 31 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.731, de 31 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.764.000,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.730, de 31 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.726, de 28 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.505.021,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.725, de 28 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.506.605,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.724, de 28 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.238.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.723, de 27 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.561,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.722, de 27 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 557.780,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.720, de 26 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 378.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.719, de 25 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.091.481,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.717, de 25 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 20,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.157, de 25 de março de 2025
Ementa:
Autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 20,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.716, de 24 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.074.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.715, de 24 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.637,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.714, de 24 de março de 2025
Ementa:
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.129.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.713, de 21 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.057.736,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.712, de 21 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.711, de 20 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.492.983,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.710, de 20 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 730.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.709, de 19 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.451.895,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.708, de 18 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.068.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.707, de 18 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.706, de 18 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 730.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.151, de 18 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.705, de 17 de março de 2025
Ementa:
REABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 107.716,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.704, de 14 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 268.881,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.703, de 14 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.737.238,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.700, de 13 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.960,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.699, de 12 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.698, de 11 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 361.840,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.696, de 07 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.569.780,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.695, de 07 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 12.694, de 07 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.693, de 07 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.692, de 07 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.691, de 07 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.690, de 07 de março de 2025
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.689, de 07 de março de 2025
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BENTO GONÇALVES - CMEBG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.688, de 05 de março de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.658.809,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.687, de 27 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.527.294,06
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.686, de 26 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.116.398,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.685, de 26 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.850.471,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.684, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.306.695,52.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.683, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.682, de 24 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.681, de 24 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.547.736,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.680, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 242.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.679, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 880.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.