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LEI ORDINÁRIA nº 5.520, de 05 de outubro de 2012

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

5520

2012

5 de Outubro de 2012

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.680, de 30 de outubro de 2013
Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.462, de 04 de maio de 2012
TMS TMI TVL TVT TVR
ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
    Vereador VALDECIR RUBBO, Presidente da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, FAÇO SABER que em função do que dispõe o art. 43 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município e decisão do Plenário, promulgo a seguinte lei:
      Art.1º. 
      O Anexo I da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, é aditado nos seguintes termos:
        Parágrafo único. 
        O evento de que trata o caput deste artigo passa a integrar as comemorações do aniversário do Município.
          CONGRESSOS E FEIRAS: 
          - FIMMA Brasil (anos ímpares - março) 
          - MOVELSUL (anos pares - março) 
          - SEMANA INTERNACIONAL BRASIL ALIMENTA (Abril) 
          - FEIRA DO LIVRO (maio) 
          - FIEMA — FEIRA INTERNACIONAL DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE (Anos pares - Abril) 
          - EXPOBENTO (Junho) 
          - CASA BRASIL (Agosto) 
          - CONGRESSO BRASILEIRO DE POESIA/ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE CASAS DE POETA (Outubro) 
          - CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ENOTURISMO (Setembro) 
          - CONCURSO INTERNACIONAL DE VINHOS DO BRASIL(Outubro) 
          - SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (Outubro) 
          - FÓRUM DE DEBATES SOBRE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (outubro)" 
          - AVALIAÇÃO NACIONAL DE VINHOS (Novembro)
          EVENTOS ESPORTIVOS 
          - PRÉ TEMPORADA DOS CLUBES : GREMIO E INTERNACIONAL (janeiro e fevereiro) 
          - FUSCAFEST (Março) 
          - CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS PONTOBOL (1° de março a 31 de agosto)
          - MOTOSERRA (junho - Encontro de Motociclistas da Serra Gaúcha) 
          - ENDURO DO VINHO (Julho - Categoria do Campeonato Gaúcho) 
          - OLIMPÍADAS DA 36 IDADE (1° DE OUTUBRO) 
          - RÚSTICA SINDMÓVEIS (NOVEMBRO) 
          - OLÍMPIADA COMUNITÁRIA (03 de setembro) 
          FESTAS/EVENTOS CULTURAIS 
          - RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DE BENTO GONÇALVES (Janeiro) 
          - FRUTTI FEST — FESTA DO PÊSSEGO, UVA E VINHO (janeiro) 
          - FESTA DA PRIMA UA (Janeiro) — Vale Aurora - BENTO EM VINDIMA (Janeiro e Fevereiro) 
          - FENAVINHO (Janeiro/Fevereiro) 
          - FESTIVAL DO VINHO DOCE (Fevereiro - Bianual) 
          - FESTA DA COLHEITA & FEIRA DO AGROTURISMO DO VALE DAS ANTAS (anos pares - Janeiro) 
          - SAGRA TREVISANA (Abril) - FESTA DO TRABALHADOR (Maio) 
          - COMEMORAÇÃO AO VINHO (Junho) - FESTA DO PADROEIRO (13 de junho)
          - FESTIVAL DO QUENTÃO (Junho) 
          - FESTIVAL DAS CANTINAS HISTÓRICAS (Junho) 
          - FESTIVAL DE COROS E BANDAS (Agosto) - COMEMORAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA (Setembro)
          - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO (Outubro) 
          - FESTIVAL VALORES DA NOSSA TERRA (Outubro) 
          - FESTIVAL DE DANÇAS DO MERCOSUL — BENTO EM DANÇA (Outubro) 
          - FILÓ DO GRUPO RICORDI D'ITÁLIA DA LINHA PAULINA (28quinzena/ Outubro) 
          - MOSTRA EURO-AMERICANA DE POESIA VISUAL( Outubro) 
          - ENCONTRO DE ORQUESTRAS JOVENS (Novembro) 
          - CONCERTO DE NATAL — FARIA LEMOS (Dezembro) 
          - FESTIVAL DOS PRESÉPIOS (Dezembro) 
          - REVEILLÓN DO ESPUMANTE (Dezembro) 
          - NATALE DEL GESÚ BAMBIN (Dezembro) 
          - NATAL BENTO (Dezembro)
          EVENTOS BENEFICENTES 
          - FESTA DO DIA DA MULHER (8 de março) 
          - ELES NA COZINHA (Agosto) 
          - EVENTO INTERPLAY NO DIA INTERNACIONAL DA PAZ (primeira quinzena de outubro)
          Art.2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
            GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e doze.
              Vereador VALDECIR RUBBO Presidente da Câmara Municipal
                NOTA:
                A compilação tem por finalidade                 dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
                Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.