Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA XEROX DOS PROCESSOS Nºs. 67 E 69/78 E CERTIDÕES DE PARECERES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DO ESTADO.

SOLICITA FORNECIMENTO DE NÚMEROS E DATAS DE TODAS SUAS INDICAÇÕES APRESENTADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

SOLICITA CERTIDÃO DA ATA DA SESSÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978.

SOLICITA CERTIDÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 1978.

SOLICITA CERTIDÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 1978.

TRATA DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO ATUAL VICE-PREFEITO DE BENTO GONÇALVES.

VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS QUE EXPLICITA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE EXPLICTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS QUE EXPLICITA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS QUE EXPLICITA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO.

DISPÕE SOBRE VISTORIA OBRIGATÓRIA EM PRÉDIOS EXISTENTES, PARA VERIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA, A QUEM NOMINA, AS ÁREAS QUE DESCREVE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, AS ÁREAS QUE EXPLICITA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COM A CÍNTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 996.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A RESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS, CRIA O QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRA, EM DOAÇÃO. DA IMOBILIÁRIA BG LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DE TERRA, EM DOAÇÃO - DE AVELINO JOSÉ BERTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 95.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A PERMUTAR IMÓVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 787/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DA PROPRIEDADE DO BISPO DOM LUIZ COLUZZI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, ATÉ O VALOR DE CR$ 1.131.000,00, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "FUNDAÇÃO CASA DA CRIANÇA - LICORSUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO 1º GRAU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES.

AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 98.150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 20 DE ABRIL DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.464.549,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 14.753.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR COMODATOS PARA INSTALAÇÃO DE BRITADOR NO DISTRITO DE FARIA LEMOS E PARA PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS VIAS PÚBLICAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA, A EXECUTAR OBRAS EM CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ENÓLOGO.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA. (RUA PADRE DÂMASO TRANI E PADRE LUIZ SEGALE)

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA MARCELO BERTANI.