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PLOEX 248/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 518 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 249/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 519 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 250/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.520/2009, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 520 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 251/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 521 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 252/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 5.052 QUE "CONCEDE DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 522 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 253/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL CIDADÃO ATITUDE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 523 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 254/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE BOVINOCULTURA DE LEITE E PECUÁRIA FAMILIAR.
Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Processo: 525 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 255/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA NOSTRA ITÁLIA DE FUTEBOL AMADOR DE BENTO GONÇALVES - LINIFA BG.
Apresentação: 10 de Setembro de 2010
Processo: 526 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 256/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BENTO GONÇALVES - AABG.
Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Processo: 527 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 257/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL AGF BOTAFOGO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Processo: 530 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 258/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE BENTO GONÇALVES - APABG.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 532 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 259/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.227, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE "INSTITUI O PROJETO 'FLORESCENDO PARA A VIDA' NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 533 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 260/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 534 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 261/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.470,00.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 535 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 262/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 536 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 263/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 537 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 264/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 538 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 265/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO E DELIMITA BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 546 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2011
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI.
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2011
Data Anexação: 3 de Março de 2011
Autor(es):
Vereador Elvio de Lima
, Vereador Adelino Cainelli
, Vereador Gilmar Pessutto
, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
, Vereador Marcos Barbosa
, Vereador Mario Gabardo
, Vereador Mazzochin
, Vereador Valdecir Rubbo
, Vereador Vanderlei dos Santos
, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
, Vereadora Neilene Lunelli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.212, de 09 de março de 2011
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PLOEX 266/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS A DIRIGIR VIATURAS OFICIAIS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 547 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexada:
Veto nº 5 de 2010
Data Anexação: 11 de Novembro de 2010
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 267/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 548 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 268/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 4.676/2009 E 4.747/2009.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 549 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 269/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 550 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 270/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 551 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 271/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 503.364,33.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 552 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 272/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS, CALÇADAS E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 553 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2011
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 5.198, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 2011
Data Anexação: 3 de Janeiro de 2011
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 5.198, de 14 de janeiro de 2011
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PLOEX 273/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S/A - AGÊNCIA DE FOMENTO-RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 554 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 274/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2010
Processo: 556 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 275/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.049,33.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Processo: 561 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 276/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 4.676/2009.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Processo: 562 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 277/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Apresentação: 7 de Outubro de 2010
Processo: 563 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 278/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 4.676/2009 E 4.747/2009, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.993.821,00
Apresentação: 8 de Outubro de 2010
Processo: 566 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 279/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAL-CENTRO REGIONAL DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ALCOOLISMO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Processo: 567 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 280/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00.
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Processo: 569 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 281/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROYECTO CULTURAL SUR BRASIL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Processo: 570 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 282/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FESTA NACIONAL DO VINHO E EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL - FENAVINHO BRASIL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Processo: 571 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 283/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FESTA NACIONAL DO VINHO E EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL - FENAVINHO BRASIL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Processo: 573 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 284/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.703,84.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Processo: 574 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 285/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Processo: 575 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 286/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.000,00.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Processo: 576 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 287/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR RENDA PROVENIENTE DE UM SHOW BENEFICENTE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Processo: 577 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 288/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Processo: 578 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 289/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Processo: 579 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 290/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Processo: 581 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 291/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Processo: 584 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 292/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA LIVRE.
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Processo: 588 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 293/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DA SERRA GAÚCHA - AAPLASG.
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Processo: 589 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 294/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASAAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Processo: 590 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 295/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL 20 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Processo: 591 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 296/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO CONVENTION BUREAU.
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Processo: 592 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 297/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA O GRUPO GESTOR DO DESTINO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO REGIONAL BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Processo: 593 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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