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PLOEX 198/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.411/94 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Processo: 451 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 199/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.771/98, "QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.422/95, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Processo: 452 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 200/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO GARRA DE ARTES MARCIAIS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Processo: 453 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 201/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 4960/10 QUE, "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO-GONÇALVENSE DE CONVIVÊNCIA E APOIO À INFÂNCIA E JUVENTUDE - ABRAÇAÍ".
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Processo: 454 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 202/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES - FUNDESP.
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Processo: 455 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 203/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO GARRA DE ARTES MARCIAIS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Processo: 456 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 204/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM FARRAPOS RUGBY CLUBE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Processo: 457 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 205/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL BENTOGONÇALVENSE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Processo: 458 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 206/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ATLETISMO - ACEA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Processo: 459 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 207/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ATLETISMO - ACEA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 464 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 208/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 465 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 209/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 466 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 210/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 467 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 211/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL ESPORTE CLUBE OURO VERDE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 468 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 212/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.600,00.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Processo: 469 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 213/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.500,00.
Apresentação: 19 de Agosto de 2010
Processo: 474 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 214/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$106.540,00.
Apresentação: 19 de Agosto de 2010
Processo: 475 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 215/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.412, DE 08 DE JULHO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL".
Apresentação: 19 de Agosto de 2010
Processo: 476 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 216/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES - CIC
Apresentação: 19 de Agosto de 2010
Processo: 477 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 217/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Apresentação: 19 de Agosto de 2010
Processo: 478 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 218/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.537.849,83.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 479 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 219/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 480 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 220/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 481 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 221/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA OURO VERDE.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 482 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 222/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL EULÁLIA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Processo: 485 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 223/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM BENTO GONÇALVES FUTSAL - BGF.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Processo: 486 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 224/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE DIÁRIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Processo: 487 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 225/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 4.676/2009 E 4.747/2009, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382.200,00.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Processo: 488 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 226/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Processo: 529 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexada:
Veto nº 4 de 2010
Data Anexação: 14 de Outubro de 2010
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 227/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Processo: 489 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 228/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.829, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Processo: 490 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 229/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Processo: 491 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 230/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Processo: 492 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 231/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL AGF BOTAFOGO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 501 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 232/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO - CULTURAL CIDADÃO ATITUDE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 502 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 233/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM O LAR DA CARIDADE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 503 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 234/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO GOTA D'ÁGUA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 504 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 235/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES - ADVBG.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 505 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 236/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN - AIDD.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 506 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 237/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BENTO GONÇALVES - ASBG.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 507 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 238/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 508 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 239/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A PACTORE - PASTORAL DE APOIO COMUNITÁRIO AO TOXICÔMANO - REENCONTRO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 509 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 240/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 510 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 241/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO TODESCHINI.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 511 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 242/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 512 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 243/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM O CÍRCULO OPERÁRIO BENTO-GONÇALVENSE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 513 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 244/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA II.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 514 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 245/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 515 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 246/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 516 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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PLOEX 247/2010 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONÇALVES- APAE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 517 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
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