Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 51/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Sra. Maristela Cusin Longhi, em virtude de ter sido agraciada com a Medalha da Ordem do Mérito Industrial, concedida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2296/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 15:56:16
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 52/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso à professora, Sra. Simone Bonotto, pelos 28 anos de trabalho e dedicação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Agostino Brun.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2316/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:22:26
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 53/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brun e para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vânia Medeiros Mincarone, por conquistarem lugar entre as 200 melhores escolas do RS no Prêmio Alfabetiza Tchê.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2317/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:26:44
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 54/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Médio Alfredo Aveline, pela conquista da melhor nota no IDEB de ensino médio da rede municipal, a nível estadual, em 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2318/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:38:07
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 55/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso a Ana Laura Zanatto, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brun, por ter sido uma das 10 medalhistas de ouro no Brasil, na Maratona Tech.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2319/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:40:58
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 56/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos produtores rurais de Bento Gonçalves, diante do corte dos subsídios do seguro agrícola anunciado pelo Governo Federal,
solicitando a reavaliação da medida e a adoção de alternativas que garantam a sustentabilidade da produção agrícola, especialmente da agricultura
familiar e dos setores essenciais à economia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2328/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 16:38:15
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 57/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos produtores rurais de Bento Gonçalves, diante do corte dos subsídios do seguro agrícola anunciado pelo Governo Federal, solicitando a reavaliação da medida e a adoção de alternativas que garantam a sustentabilidade da produção agrícola, especialmente da agricultura
familiar e dos setores essenciais à economia.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2337/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 15:09:46
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 58/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ATLETA LUIZA MORETO BRONZE NO MUNDIAL DE JIU JITSU KIDS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU JITSU ESPORTICO (CBJJE) EM BARUERI SP.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2346/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 14:48:20
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 59/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ATLETA CAROLINE CRISTOFOLI CONQUISTA O OURO NO MUNDIAL DE JIU JITSU KIDS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU JITSU ESPORTIVO (CBJJE) EM BARUERI SP.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2347/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 14:50:56
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 60/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) n°676, de 2025 Altera a lei n°5.889, de 08 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural", para aprimorar a contratação temporária de trabalhadores rurais durante a safra.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2348/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 14:53:36
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 61/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA O ÁRBITRO PETER LAURINDO MAIA POR TER APITADO A FINAL DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL ( LNF) 2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2358/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:35:08
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 62/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao Esportivo Master / Cafeteria pela conquista do título do Citadino de Futsal, da categoria veteranos, no ano de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2394/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 15:26:02
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PIN 1/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes aos
servidores terceirizados atualmente contratados pela Administração Municipal, abrangendo o número total, funções desempenhadas, lotação,
identificação e remuneração de cada um deles.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:37:45
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00098.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 2/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações sobre a situação da Rua Vereador Lucindo João Andreola, no Bairro Santo Antão, e as medidas previstas para sua
recuperação.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:41:51
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00099.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 3/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, as informações referentes
aos contratos de locação de veículos utilizados pela Administração Municipal, abrangendo quantitativo, valores, finalidades e destinação dos veículos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:46:06
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00100.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 4/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, no prazo legal, as informações detalhadas sobre servidores contratados em regime temporário e emergencial, abrangendo o número total de contratados, suas lotações, nomes, salários e demais informações pertinentes.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 9:45:10
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00101.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 5/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal e à concessionária Bento Transportes sobre o itinerário de ônibus que não vem sendo cumprido, gerando transtornos aos usuários. Solicitação de esclarecimentos sobre alterações de rota, falta de comunicação com os usuários e justificativas para o descumprimento, comparando o itinerário atual com o praticado há 90 dias.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 8:30:38
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00102.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 6/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informação, solicita ao Prefeito Municipal informações referente ao Concurso Público nº 03/2024 para o cargo de Educador Infantil – Cadastro Reserva. Solicitação de dados sobre número de convocados, vagas remanescentes, total de vagas a serem preenchidas, cronograma de futuras convocações e informações sobre contratações emergenciais em andamento.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 8:34:48
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00103.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 7/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, para que informe, no prazo legal, as informações detalhadas sobre a situação atual da obra da Unidade de Saúde do Bairro Eucaliptos.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 9:36:14
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00104.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 8/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Projetos de saneamento e drenagem pluvial, quanto às exigências legais do município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 15:34:22
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00105.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 9/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da Secretaria responsável, informe se está previsto o calçamento pendente na Rua João Coser no Bairro Santa Rita.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:39:24
Autor:
Vereador Lúcio Lanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00106.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 10/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Mobilidade Urbana e Gestão Integrada, a realização de melhorias no acesso à Comunidade Linha 15 da Graciema, localizada no Vale dos Vinhedos, com a construção de uma pequena rotatória no local, visando melhorar a fluidez do trânsito e a segurança dos moradores e visitantes.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 11:07:57
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00107.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 11/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes a demanda existente na área da saúde, em específico no setor de Oftalmologia, no que se refere a consultas, reconsultas e procedimentos cirúrgicos em aberto para serem realizados.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:30:18
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00108.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 12/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Viabilidade da ferramenta de Georreferenciamento, com a atual troca de sistema de gestão do município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 7:57:03
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00147.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 13/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, se há planejamento para o reinício das obras para conclusão da Escola Municipal Infantil Arco-Íris da Alegria, no bairro Vila Nova II, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 14:53:25
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00146.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 14/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitamos à Corsan que informe, de forma URGENTE, o que vem ocorrendo nas faturas referentes aos meses de Dezembro/24 e Janeiro /25, haja vista que muitos usuários estão sendo surpreendidos com valores exorbitantes e ao irem presencialmente até a unidade da Corsan, estão enfrentando filas enormes e não obtendo nenhuma solução, vindo inclusive a terem seus nomes negativados.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 13:34:18
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00145.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 15/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes as castrações nos anos de 2023 e 2024 e a previsão para o ano de 2025.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 14:00:05
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00144.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 16/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal se existem ações em desenvolvimento, ou qualquer tipo de tratativa da Municipalidade com a União sobre a utilização da Linha Férrea existente no Município, seja com intuito de aperfeiçoar a mobilidade ou mesmo utilização para lazer e prática esportiva.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 14:53:02
Autor:
Vereador Gabrielli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00143.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 17/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito, por intermédio da secretaria competente, que encaminhe informações referentes ao PLO 06/2025: mapa constando o traçado da rua, prazo para execução do projeto, percentual de áreas destinadas a um novo loteamento, e as medidas mitigatórias a serem adotadas no Loteamento Recanto D'Itália III.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 16:10:30
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00168.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 18/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, quais providências foram tomadas em relação ao abandono do animal que aconteceu no sábado 01/02/2025, na Rua Humaitá, n° 34 ao lado da LaSalle, em relação a pessoa que abandonou o animal naquele local.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 16:34:44
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00169.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 19/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem, no prazo legal, quais são os imóveis locados pela Municipalidade, contendo também os valores pagos mensalmente para cada um, bem como localização, finalidade, matricula e nome do proprietário.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:11:47
Autor:
Vereador Gabrielli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00170.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 20/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há planejamento para o início das obras da troca de
tubulação e para a pavimentação asfáltica da rua Arlindo Augusto Menegotto, nos bairros Vila Nova I e II, caso houver, qual é a previsão para
sua execução.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:22:54
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00172.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 21/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes aos procedimentos cirúrgicos, consultas e reconsultas a serem realizadas no setor de Oftalmologia.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 16:29:04
Autor:
Vereador Lúcio Lanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMNHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00171.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 22/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referentes a uma área de terra localizada na Rua Sestilio Gasparri, Bairro Humaitá, entre o Residencial Monte Carlo n°320 e Residencial Donatello n°180.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:04:50
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00205.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 23/2025 - Pedido de Informações
Ementa: O Vereador Gilmar Pessutto (União Brasil) solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informações acerca da Indicação n° 115 /2020, que solicita execução de rótula ou rotatória na entrada do Bairro Santa Helena, na Rua Nelson Carraro esq. com Rua Guilherme Fontanari.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:47:18
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00204.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 24/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes as
laqueaduras e vasectomias realizadas nos anos de 2023, 2024 e a previsão para o ano de 2025, bem como quantas pessoas existem atualmente na lista
de espera para ambos procedimentos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:41:13
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00203.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 25/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes as matrículas da rede municipal, em específico na etapa creche, como número de matriculados, número de vagas disponíveis, número de crianças contempladas e números de crianças na espera.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:44:54
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00202.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 26/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações sobre a situação da Rua João Casagrande, Bairro Imigrante em relação ao processo de desapropriação previsto no Decreto nº 11.365/2022. Requer esclarecimentos quanto ao pagamento da indenização aos proprietários, cronograma de conclusão das obras, medidas adotadas para a liberação da via.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:08:32
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00273.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 27/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, através do IPURB, o estudo de um projeto que vise a colocação de uma rótula no acesso ao Morro da Antena, na Comunidade Ceará da Graciema, no Vale dos Vinhedos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:11:35
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00281.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 28/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A PREVISÃO DE RETOMADA DA ABERTURA DA VIA ENTRE AS RUAS MARIA BALESTRIN RUBBO E JOÃO CASAGRANDE, INTERLIGANDO OS BAIRROS FENAVINHO E IMIGRANTE E QUAL O MOTIVO DE ESTAR PARALISADA".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 18:15:32
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00280.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 29/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referente a pavimentação da rua na Localidade Linha Buratti do Borgo.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 7:55:49
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00279.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 30/2025 - Pedido de Informações
Ementa: O Vereador Paulo Souto que subscreve o presente pedido, solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o número de exames realizados anualmente, e quantos desses exames a população deixa de ir buscar.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 9:23:18
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00278.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 31/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há planejamento para o termino da troca da tubulação, na rua Joana Santiago, no bairro Eucaliptos, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:11:16
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00302.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 32/2025 - Pedido de Informações
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo, que informe sobre a previsão e posterior data da execução do Projeto sobre a Intervenção da Rua Guilherme Fontanari com a Nelson Carraro, sob a indicação número 698 protocolada em 10 de Agosto de 2021.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:46:51
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00354.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 33/2025 - Pedido de Informações
Ementa: O vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo através da secretaria competente que informe qual o prazo para a finalização da troca do sistema de iluminação pública para iluminação de Led no Bairro Santa Helena, sob a indicação número 955 protocolada em 22 de novembro de 2024.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:49:40
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00355.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 34/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, o encaminhamento da lista nominal dos funcionários de empresas terceirizadas que atuam no Município, incluindo o respectivo cargo, carga horária, lotação e remuneração.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:28:46
Autor:
Vereador Postal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00356.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 35/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicitar informações referente as obras de pavimentação na Rua Arlindo Baccin próximo ao n° 679, Bairro São Vendelino.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:33:12
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00360
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 36/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre quando será refeita a troca de tubulação da Rua Lino Colussi, em frente a casa nº 428, Bairro Vinosul.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 8:17:44
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00364.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 37/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solucita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a viabilidade de um estudo técnico para "ABERTURA DE UM NOVO ACESSO PARA O BAIRRO CAMINHOS DA EULÁLIA", através do Bairro são João.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 8:37:10
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00363.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PIN 38/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira e a Secretaria Competente que informe a possibilidade da empresa de Transportes Público, viabilizar mais horários de ônibus em seu trajeto para atender a comunidade do Bairro Caminhos da Eulália, passando o transporte coletivo em alguns horários por dentro da comunidade.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 9:24:10
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00362.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
