Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de “ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRA PARA PEDESTRES, ASSIM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO PARA AUTOMÓVEIS E PEDESTRES, CONFORME INDICAÇÃO N° 181, PROTOCOLADA POR ESTE VEREADOR NO DIA 24/02/2022, ENTRE AS RUAS DR. MONTAURI E BARÃO DO RIO BRANCO, SOLICITAMOS AINDA O AUMENTO DO TEMPO DA SEMÁFORO PARA AUTOMÓVEIS NA SUBIDA DA RUA DR. MONTAURI, SENTIDO A RUA OSVALDO ARANHA, NO CENTRO DA CIDADE.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação, para que informe o motivo da falta de contratações de monitores nas escolas municipais.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, informações sobre demandas reprimidas de consultas (sejam em primeira consulta ou retorno) com as especialidades médicas, bem como exames que aguardam agendamentos listados por especialidade e quantidade.

Solicito ao Prefeito Municipal que informe as providências que foram tomadas quanto ao esgoto a céu aberto nas proximidades BR 470, no KM 215 e Rua Refatti nas mediações do numeral 445.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que informe qual a previsão de se iniciar uma intensa fiscalização do comércio irregular na cidade de Bento Gonçalves.

Solicita que a Prefeitura Municipal informe como é feito o encaminhamento de crianças e adolescentes com distúrbios neurológicos encaminhados pela Secretaria de Saúde para a ADEF. Se é feito diagnóstico e avaliação neurológico. Em quanto tempo é feito esse diagnóstico e se há possibilidade de agilizar o serviço.

Solicito ao prefeito municipal, através de secretaria competente, que informe a possibilidade e se há estudos para a criação de um Centro-Dia para atendimento às pessoas com deficiência no município e se há possibilidade e estudos para um convênio em forma de parceria público-privada com a ADEF para que ela estruture o serviço.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a viabilidade através de um estudo técnico para " ABERTURA DA RUA ELIZEU GRASSELI, COM LIGAÇÃO PARA A RUA ULIEM MIGUEL", bairro Borgo, com o objetivo de favorecer o fluxo de veículos do local e da Zona Norte da Cidade.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, o por quê da solicitação de FISCALIZAÇÃO /DEDETIZAÇÃO, conforme indicação n° 173, protocolada no dia 24/02/2023, REFERENTE A INFESTAÇÃO DE MOSQUISTO", no córrego (esgoto), que sai do bairro Vila Nova III e corre a céu aberto, próximo a rua Avelino Signor, n° 1260, bairro Barracão, ainda não foi realizada e se há previsão para tanto.

O Vereador Sr. Ari Pelicioli ,solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO VIA INDICAÇÃO Nº 267, PROTOCOLADO EM 17 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE AO ALINHAMENTO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMADEO ARIOLI, NO BAIRRO LICORSUL".

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana se há previsão para a substituição das atuais lâmpadas que compõe o sistema de iluminação pública do Distrito de Faria Lemos para as lâmpadas de led, conforme solicitado através de Indicação 753/2022.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem sobre a execução de passeio público e demais melhorias na Rua Nelino Domenico Carini, próximo ao número 150, no Bairro Ouro Verde.

Solicita ao Executivo Municipal através das secretarias competentes que informe se há previsão para reajuste salarial e do vale alimentação dos professores municipais, assim como o de todos servidores públicos do Município.

Ao Sr. Prefeito Municipal encaminhamos o presente para a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, para que informe se existem estudos e/ou projeto, para manutenção, limpeza e pintura dos abrigos de ônibus do Município.

Solicita ao Prefeito Municipal e secretaria competente que encaminhe cópia dos contratos referentes as Licitações, Pregão Eletrônico nº 94/2022 e Pregão Presencial 045/2022.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "OS NOMES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS- COMBEA, ENTIDADE QUE CADA UM REPRESENTA E PERÍODO DO ÍNICIO E TÉRMINO DO MANDATO DE CADA CARGO".

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe A POSSIBILIDADE DE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO N° 307, PROTOCOLADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, QUE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SISTEMA DE PORTÕES ELETRÔNICOS COM DETECTORES DE METAIS EM TODA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS QUALIFICADOS PARA TAIS ESCOLAS.

Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente que informe quanto a situação e a previsão de colocação das placas indicativas com os nomes das vias públicas, denominações propostas por este vereador, conforme disposto na Lei Municipal n°3.136, de 24 de agosto de 2001, que "Dispõe sobre a forma de apresentação das placas de vias e logradouros públicos".

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana que informe as razões das Indicações 589/2022 e 1143/2022, ambas solicitando a instalação de sinaleira com botão para pedestres na Rua Olavo Bilac, entre os prédios da Cooperativa Vinícola Aurora, para melhorar o fluxo de turistas que utilizam a via, não foram atendidas, bem como a possibilidade da realização da instalação.

Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que encaminhe cópia do aditamento do Termo de Cooperação SEMA/DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul referente a prorrogação de sua vigência.

O Vereador MARINI (PP), solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança Publica, para que informe se existem já no Município "PB" (pontos base) em relação ao atendimento e fiscalização da Guarda Municipal. Se positiva a resposta onde encontram-se esses pontos e qual é o tempo de atuação nos mesmos. Se negativa, se não haveria possibilidade de criação dos mesmos em várias áreas no Município para dar mais segurança e para um atendimento mais rápido e efetivo aos cidadãos.

Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que informe sobre o não atendimento e qual a situação da indicação número 698, de 10 de agosto de 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal, através de Secretaria Competente, que informe o número de servidores cedidos efetivamente, atualmente, para a Fundação Consepro, bem como a lotação de cada um deles.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a Companhia Riograndense de Saneamento(Corsan), com maior brevidade possível, quando a Prefeitura for realizar obras de Pavimentação de ruas.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE 01(UMA) CAIXA COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL E BOCAS DE LOBO", conforme pedido anteriormente, iniciando na rua Ivan Copat, assim como em sua extensão até a esquina com a rua Arlindo Augusto Menegotto, para coletar a água que corre do Loteamento Bortoline, bairro Vila Nova III.

Solicita à Prefeitura os dados estatísticos, mês a mês, das castrações realizadas ao longo do ano de 2022 e 2023. Solicita ainda informações detalhadas de como é realizada a fiscalização de casos de maus tratos, bem como pede dados estatísticos dos atendimentos deste ano.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, por que o Poder Público não cobra do loteador a manutenção do asfalto na rua Nestor Beninho Nodori, Loteamento San Marino, bairro Universitário, pois o mesmo foi danificado pela forte chuva do dia 02 de dezembro de 2022 e fomos informados que o conserto é de responsabilidade do loteador.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO VIA INDICAÇÃO Nº 256 ,PROTOCOLADO EM 16 DE MARÇO DE 2022, REFERENTE A COLOCAÇÃO DE UM LOMBO- FAIXA /REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA DE SER CRIANÇA,NA RUA JÚLIO GHELEN, Nº 308, NO BAIRRO LICORSUL. LOTEAMENTO PANAZOLO.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente a previsão de execução de asfaltamento na Linha Veríssimo de Matos sentido Linha Demari, na extensão de aproximadamente 1.800 metros.

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Finanças que informe a real situação da relação despesas correntes e receitas correntes, que conforme estudo de impacto orçamentário anexo ao Projeto de Lei 46/2023, está acima do percentual de 95%, bem como a situação do endividamento com pessoal que está acima do limite prudencial.

Solicita ao Poder Executivo, através da secretaria competente a previsão de execução da colocação de um redutor de velocidade na Rua Júlio Ghelen entre os números 634 ao 670, no Bairro Panazzolo, referente a indicação número 1197 de 28 de dezembro de 2022.

Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana que informa quando será recolocada o abrigo de ônibus removido para alargamento da via, próximo a Casa Todeschini, na Estrada da Uva e do Vinho em São Valentim, conforme solicitado na Indicação nº CMBG-IND-2023/0017.

Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que informe sobre o não atendimento e qual a previsão para execução da colocação dos abrigos de ônibus entre as Ruas Fiorelo Ozelame e a Rua Paulo Turconi número 381, no Bairro Progresso referente a indicação de número 500 protocolada no dia 31 de maio de 2022.

Solicita ao IPURB que informe os critérios técnicos para desmembramento de área constante no processo 12.966/2020 e solicita que envie a este gabinete a cópia integral do referido processo.

Solicita ao prefeito que informe a previsão do ressarcimento dos R$ 5,4 milhões retirados da Educação durante a pandemia.

Solicito ao Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que informe sobre como está o trâmite do estudo do plano básico e modelo do edital do transporte público coletivo.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, a previsão de "MANUTENÇÃO DE UMA LIXEIRA", localizada na rua Ari Da Silva, n°920, bairro Eucaliptos, conforme solicitado na indicação n° 1.123, protocolada no dia 08/12/2022.

Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que informe a razão da indicação n° 959/2022 protocolada em 09 de novembro de 2022, solicitando a colocação de uma regula na extensão da Rua Carlos Ranzi entre os números 692 ao número 717, no Bairro Santa Marta, não ter sido atendida e qual a possibilidade de sua realização.

Solicito ao Prefeito Municipal, através do IPURB para informe quando será executado o asfalto na Linha Eulália Alta próximo ao Sitio Zucci.

Solicito ao Prefeito Municipal, através do IPURB para que informe quando será executado o asfalto na rua Vicente Longhi Comunidade São Miguel Distrito de São Pedro.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal através do IPURB para que informe se já existe projeto de execução de asfaltamento na rua Getúlio Vargas Bairro Glória e se positiva a resposta qual o prazo para execução.

Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que informe a razão da indicação n°147/2022 protocolada em 14 de fevereiro de 2022, solicitando a colocação de uma regula na Rua Leodoro Silveira n°225, no Bairro Vila Nova não ter sido atendida e qual a probabilidade de sua realização.

Torna a solicitar ao município informações detalhadas sobre o contrato da coleta de resíduos sólidos no município, cópia do contrato com a RN Freitas em vigor com o município e qual o valor total arrecadado por coleta de lixo no Imposto Predial e Territorial Urbano.

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde esclarecimentos sobre os investimentos da referida Secretaria no ano de 2022, que conforme expresso na Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde, excederam o orçado para o ano.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Diogo S. Siqueira e à Secretaria Competente, que informe se há previsão para a "COLOCAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS", na rua Aristides Bertuol, n° 707, sentido ao Bairro Barracão, bairro Eucaliptos. Conforme indicação n° 206, protocolada na data de 11 de março de 2021.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a previsão para resposta do PEDIDO DE INFORMAÇÃO SIGA Nº CMBG-PIN-2023/00046, protocolado no dia 05/04/2023, onde é solicitado que seja informado "OS NOMES DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS- COMBEA, ENTIDADE QUE CADA UM REPRESENTA E PERÍODO DE MANDATO DE CADA CARGO"

Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que informe a razão da indicação n°718/2022 protocolada em 22 de agosto de 2022, solicitando a construção de uma quadra para a prática de basquete na área verde ao lado da quadra de areia na Praça do Bairro Fátima, não ter sido atendida, e qual a probabilidade de sua realização.

Solicita ao prefeito municipal, através das secretaria competentes, se há projeto de pavimentação das ruas Vitor e Moret e Domenico Marini, para facilitar o acesso à sede da APAE, se há projeto para encanamento do esgoto que desce transversal à Domênico Marini e detalhamento dos estudos e cronograma para melhoria e estruturação de acesso à sede da APAE, localizada no bairro Imigrante. Solicita ainda à Secretaria do Meio-ambiente informações se o local é área de preservação permanente, se há nascente nas áreas lindeiras e se há entendimentos para desapropriações nas áreas lindeiras, para alargamento da via.

Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente que informe a razão da indicação n° 593/2021, protocolada em 12 de julho de 2021, solicitando o conserto da tubulação de esgoto na Rua Maximino Tranquilo Bortolini, em frente ao número 111, Bairro São vendelino, não ter sido atendida e qual probabilidade de sua realização.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DAS INDICAÇÕES, N° 508 PROTOCOLADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2023 E N° 652 PROTOCOLADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, SOLICITANDO A APLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS UBS'S DOS BAIRROS, VILA NOVA II, CENTRAL E CONCEIÇÃO, NO PERÍODO VESPERTINO (17:30 ÁS 21:00), ASSIM COMO PRIORIZAR A ABERTURA DAS UBS'S DOS BAIRROS, MUNICIPAL, ZATT, APARECIDA, EUCALIPTOS, FENAVINHO, COHAB, LICORSUL, SÃO JOÃO, OURO VERDE, PROGRESSO II, BARRACÃO E MARIA GORETTI E AINDA A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA ABERTURA DE TODAS AS UBS'S DO MUNICÍPIO, PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DA COMUNIDADE.