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PIN 84/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe da possibilidade de INCLUIR os "MOTOBOYS NO GRUPO DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19", juntamente com os motoristas de carga, conforme Plano Estadual De Vacinação Contra o Covid 19 do RS.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 802/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 15:32:00
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 101/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 85/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a carga horária e a efetividade ou correspondente do servidor abaixo relacionado.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 805/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 9:27:36
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 104/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 86/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria de Finanças, que informe "A VIABILIDADE DE LANÇAR O REFIS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 806/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 9:32:09
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 104/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 87/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o motivo para, após um ano de contratação da empresa APL Apoio Logístico, em caráter emergencial, ainda não ter sido realizada nova licitação para contratação de empresa para serviços terceirizados e se há previsão para o certame.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 854/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 13:47:40
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 107/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 88/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de "RECOLOCAÇÃO DA CÂMERA DE VIGILÂNCIA" que estava localizada no poste entre as ruas Amos Perissutti e Severo Giacomelo, no bairro Santa Helena.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 858/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 9:35:21
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 107/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 89/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira, juntamente com a secretária da saúde Tatiane Misturini Fiorio que informe a este vereador, quando será implantado o serviço de 24 horas na Farmácia da UPA zona sul.

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 924/2021, Data Protocolo: 09/07/2021 - Horário: 14:58:32
Autor:  Vereador Idasir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 116/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 90/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal qual estagio encontra-se a implantação do Georreferenciamento no Município de Bento Gonçalves.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 940/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 15:00:07
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 119/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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PIN 91/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve solicita ao Conselho Municipal de Trânsito, por meio do Ilmo. Sr. Marcos Barbosa, Secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, as seguintes informações: Cópia da Ata de Posse dos membros da atual composição do Conselho; cópia das atas de todas as reuniões ocorridas no ano de 2021; bem como dos contratos, onde constem os itinerários estabelecidos pela Prefeitura Municipal e suas respectivas cláusulas e/ou ter-mos de cumprimento subscritos pelas empresas delegatárias denominadas Bento Gonçalves Transportes e Transportes Santo Antônio.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 963/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 12:50:34
Autor:  Vereador Pasqualotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 119/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 92/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana que informe quais são os horários de transporte coletivo que atendem e atenderão o Distrito de Faria Lemos em caso de nova licitação.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 997/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 10:14:07
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 124/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 93/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se há possibilidade da instalação de câmeras de videomonitoramento no entorno do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, localizado na Linha Palmeiro, principalmente no encontro das ruas Luiz Benedetti e Avelino Signor. Também questiona se existem e quais são os projetos da Secretaria de Segurança do Município para garantir a segurança e bem-estar das famílias moradoras do entorno.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 1001/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 14:08:40
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 124/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 94/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe a possibilidade de se fazer um estudo de viabilidade de pintura e sinalização vertical para estacionamento exclusivo de vans e ônibus na rua Dez de Novembro, em frente ao número 432.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 1002/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 14:11:27
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 124/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 95/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se há um projeto ou intenção para realização de obras para ampliação da Escola Agostinho Brum, localizada no bairro Imigrante, bem como a construção de uma EMEI (creche) para atender o bairro.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 1003/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 14:13:44
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 124/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 96/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se há um projeto e cronograma para implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Imigrante.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 1004/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 14:16:13
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 124/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 97/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a viabilidade através de um estudo técnico para colocar " UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UM REFÚGIO", na rua Aristides Bertuol ,RS 444, próximo a entrada para o Bairro Eucaliptos.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 1019/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 15:28:07
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 127/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 98/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que informe as movimentações financeiras e aplicações, bem como as utilizações e destinações do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada, no ano de 2021, visto que não estão disponíveis no Portal da Transparência.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 1028/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 8:51:16
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 127/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIN 99/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Sr. Ari Pelicioli INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, a viabilidade de um estudo técnico para colocação de UMA ROTULA OU SEMÁFORO, entre as ruas Cavalheiro José Farina, bairro Licorsul e Joana Guindani Tonello, bairro Cohab.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1042/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 10:11:34
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 132/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 100/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o motivo pelo qual houve troca do cartão alimentação dos funcionários públicos do município de Refeisul para BIQ e se há possibilidade de se aumentar o número de empresas conveniadas, uma vez que os profissionais se queixam de poucas opções de compra com o referido documento.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 1051/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 11:29:23
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 132/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 101/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que informe o motivo de não atender as reivindicações dos moradores da Linha Alcântara, sobre o transporte coletivo municipal.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 1054/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 14:10:54
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 132/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 102/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe quais são as AÇÕES E ESTRATÉGIAS DESTA SECRETARIA PARA CONTER O CONSTANTE MOVIMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 1091/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 15:00:43
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 132/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 103/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe se é autorizado o uso de redes sociais por parte dos servidores municipais em horário de expediente, se em caso negativo há previsão de sansões.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 1103/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 15:54:40
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 139/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 104/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de "AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E REALOCAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS."

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 1118/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 11:48:18
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 139/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 105/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, que informe o detalhamento do pagamento honorários de sucumbência dos procuradores do município nos últimos cinco anos, discriminado por mês, bem como os valores repassados ao Fundo Municipal de Destinação de Honorários Advocatícios no mesmo período.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 1124/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 15:25:49
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 139/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 106/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de "Alteração de horários das reuniões dos Conselhos Municipais para às 18H30min".

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 1142/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 11:22:46
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIN 107/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de "Alteração de horários das reuniões dos Conselhos Municipais para às 18H30min".

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 1145/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 13:59:32
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 145/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 108/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de que seja denominada uma escola no nosso Município com o nome de JAURI DA SILVEIRA PEIXOTO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 1163/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 9:14:14
Autor:  Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 145/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PIN 109/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, que informe o andamento das solicitações da Associação de Moradores do Bairro Imigrante contidas no ofício número 001/2021 de 16 de abril de 2021, dirigido ao Prefeito Municipal, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brum conforme ofício 003/2021, datado de 1° de abril de 2021, endereçado à Secretária de Educação Adriane Zorzi. Solicita também se existem estudos para ampliação da referida escola, para a implantação de uma EMEI e para instalação de uma UBS no bairro. Solicita ainda informação a respeito do que indica o EIV e quais os planos da Prefeitura para qualificar a infraestrutura do bairro Imigrante a partir da implementação do Loteamento Higienópolis.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 1168/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 9:06:58
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 146/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 110/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente que informe quais foram as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que levaram a suspensão do Pregão Presencial n° 122/2021, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços terceirizados continuados.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 1176/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 14:27:06
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 146/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 111/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a recolocação da antiga Parada de Ônibus com bancada e abrigo de chuva, na altura do N° 472 na Rua Fortaleza , Bairro Botafogo.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 1189/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 9:44:09
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 146/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 112/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a ampliação de pontos de embarque e desembarque no itinerário das linhas de ônibus que circulam pelos Bairros São Roque, Aparecida, Nossa Sra Saúde, Cembranel e Zatt, em especial atenção aos novos complexos residenciais, Don Inácio I , Don Inácio II e Reserva do Vale.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 1190/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 9:46:03
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 146/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 113/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, se há a possibilidade de colocar algumas cargas de brita no pátio da Escola Municipal infantil Toque De Carinho .

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 1202/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 10:33:57
Autor:  Vereador Idasir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 146/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 114/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, se há possibilidade de implantar um redutor de velocidade, (lombada/ quebra mola), na Rua Antônio Michelon, nas proximidades do Residencial vivace n° 520, no Bairro Santa Rita.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 1203/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 10:38:30
Autor:  Vereador Idasir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 146/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 115/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria de Obras, que "INFORME A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DO PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE LÁPIS, DEMARCAÇÃO DE RECUO E PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES" na Rua Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, no entroncamento com a Rua José Giovaninni Filho, no bairro Fenavinho/Licorsul. (Protocolo n° 367).

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 1230/2021, Data Protocolo: 03/09/2021 - Horário: 10:42:23
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 155/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 116/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO VIA INDICAÇÃO, PROTOCOLADO EM 13 DE MAIO DE 2021, REFERENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE" em frente a loja Persolle, na Rua Mário Morassuti, bairro Borgo, conforme Protocolo n° 411.

Apresentação: 11 de Setembro de 2021
Protocolo: 1256/2021, Data Protocolo: 11/09/2021 - Horário: 8:49:33
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 163/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 117/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Este Vereador vem reiterar a indicação feita ao Executivo Municipal na data de 04 de Abril de 2019 sob o protocolo de n° 547, com Abaixo- assinado em anexo solicitando a construção de 3 lombadas (quebra-molas) na Rua Bazílio Zorzi em frente aos n° 80, 280 e 530, no Bairro Jardim Glória. Diante deste pedido de informações, Solicito novamente ao Executivo Municipal que informe à este vereador se existe a possibilidade de fazer a construção de uma lombada, (quebra-molas), na Rua Bazílio Zorzi, próximo ao entroncamento com as Ruas, Giácomo Giacomello e Victório Ângelo Cristófoli no Bairro Jardim Glória .

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1276/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 16:01:48
Autor:  Vereador Idasir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 166/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 118/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que informe a este vereador o por que não é feito o pagamento, ou concedido o dia de folga de todos os dias 31 do ano vigente, aos agentes de saúde.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1277/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 16:06:56
Autor:  Vereador Idasir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 166/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 119/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente que informe da possibilidade da "CONTEMPLAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EUCALIPTOS".

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1301/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 10:55:15
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 166/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 120/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder Executivo, que através da secretaria competente informe à este vereador, se a possibilidade de instalação de um quebra molas na rua Basílio Zorzi, em frente ao número 2, bairro Gloria. Foi feito a indicação no dia 16 de Abril de 2021, número do protocolo 308.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1307/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 14:05:06
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 166/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 121/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se a Prefeitura assinou ou tem a intenção de assinar o contrato para Fase 1 do Projeto Resíduos Serra - RS UP - iniciativa do COREDE Serra, CISGA e AMESNE. Se a resposta for negativa, que externe o porquê.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 1408/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 16:20:55
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 170/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 122/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Avelino Signor, em frente ao número 150, no Barracão.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 1454/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 15:59:35
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 177/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 123/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que informe quando serão reestabelecidas as TROCAS DE CLASSES no Plano de Carreira do Magistério Público de Bento Gonçalves, interrompido em função da pandemia de Coronavírus.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 1461/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 8:27:41
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 177/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 124/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Secretaria de Finanças que enviei cópia do contrato do Município com o BNDES.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1485/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 14:33:04
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 177/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIN 125/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de "Implantação do Sistema automatizado de Recolhimento de resíduos, por meio de containners subterrâneos."

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1515/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 16:24:58
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 179/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 126/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador MARINI (PP) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Meio Ambiente , que informe se existe alguma programação para manutenção e retorno do funcionamento do chafariz na Praça Vico Barbieri e se existe algum estudo para retirada dos animais de concreto ali existentes.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 1532/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 16:21:07
Autor:  Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 179/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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PIN 127/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que solicite aos Conselhos Municipais o nome de seus Presidentes/Representantes e a data de encerramento de seus respectivos mandatos.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 1544/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 9:35:24
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 179/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 128/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de "Implantação de 03 (três) rotatórias no Município. Localizadas na R. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, esquina com Alameda Fenavinho; na R. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, esquina com a Rua Carlos Dreher Neto e na Rua Aristides Bertuol, esquina com a Rua Ari da Silva, no bairro Municipal".

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 1571/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 8:47:12
Autor:  Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 186/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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PIN 129/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe qual o custo de manutenção anual do chafariz de águas dançantes instalado na Via del Vino, em frente a Prefeitura, e é dotado de recursos tecnológicos. Requer informações do estado de conservação dos equipamentos bem como esclarecimento do porquê não estar sendo usado e qual a destinação que a Prefeitura pretende dar à estrutura e que ainda informe o código de controle patrimonial.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 1587/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 13:32:33
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 186/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 130/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se há previsão na Lei Orçamentária Anual de 2022, que deve ser encaminhada a esta Casa legislativa até 10 de novembro, do ressarcimento integral ou parcelado à Secretaria Municipal de Educação dos recursos de R$ 5,4 milhões repassados da referida Secretaria para Secretaria Municipal de Saúde aprovado nesta Casa Legislativa. Se a resposta for positiva, indicar as rubricas onde se encontram.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 1588/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 13:36:19
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 186/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIN 131/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe a viabilidade de um estudo para recapeamento na rua Santo Guido Panizzi, bairro Imigrante e qual seria a melhor metodologia para isso se asfaltamento, TSD ou paralelepípedo.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 1599/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 8:42:38
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 193/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 132/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente que informe as condições financeiras da contratação do empréstimo pleiteado junto ao Badesul, no valor de R$ 7.100.000,00 (sete milhões e cem mil reais), inclusive cronograma de pagamento, prazos, encargos e outros visto tramitação do Projeto de Lei 104/2021, que pretende a autorização legislativa para contratação de operação crédito.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1659/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 13:44:21
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 193/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 133/2021 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe a previsão para a implantação do sistema cicloviário de Bento Gonçalves conforme prevê a Lei 5.996/15 que institui o Plano de Mobilidade Urbana conforme os artigos 23, 25, todo o Capítulo 2 e o anexo 2.8 da Referida Lei. Também solicita esclarecimentos sobre o motivo da retirada da última quadra da ciclofaixa na Avenida Planalto.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1660/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 13:48:14
Autor:  Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 193/2021/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original