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Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe a natureza e detalhamento dos serviços prestados pela empresa JSMax Publicidade e Propaganda Ltda para o município de Bento Gonçalves.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se há orientação aos funcionários públicos e terceirizados que realizam serviços externos para cumprimento dos decretos que estabelecem medidas individuais e coletivas para evitar o contágio do novo coronavírus e quem realiza a fiscalização do cumprimento destas normas.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe qual é o Contrato de Prestação de Serviços n°611/2020 (Concorrência n°006/2010), a empresa, os valores e serviços prestados que foram rescindidos conforme publicação no Diário Oficial de 09 de março de 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde que informe sobre os dados explanados pela Secretária Municipal Senhora Tatiane Misturini Fiorio e Senhora Marijane referentes ao tratamento do COVID19 na Sessão do dia 01 de março do presente ano.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe POR QUE A SINALEIRA PARA CARROS E PEDESTRES, QUE HAVIA NA RUA ARISTIDES BERTUOL ENTRE OS BAIRROS FENAVINHO E EUCALIPTOS FOI RETIRADA.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe por qual motivo a prefeitura esta adquirindo um caminhão de mais de R$ 300 mil para a iluminação publica, sendo que está em aberto o processo para uma PPP para esse serviço, onde o custo do caminhão custo será do vencedor.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe quem são os conselheiros do Conselho Municipal de Esportes e quais suas respectivas entidades representativas, bem como tempo que cada um faz parte do conselho.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se haverá substituição do profissional de Odontologia do posto de Saúde do Barracão e a possibilidade de ampliação ou flexibiIização do horário de atendimento na respectiva unidade de Saúde.

Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A VIABILIDADE DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS".

Requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para que informe se a Rua Mário Luiz Masutti, localizada no Bairro São Roque possui placa de identificação.

Solicita à Presidência da Câmara Municipal , que seja avaliada a possibilidade e a viabilidade de mudança das INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL para a estrutura do Pavilhão E do Parque de Eventos de Bento Gonçalves, em ação conjunta com o Poder Executivo, na mudança do Centro Administrativo Municipal.

Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Administração, que sejam avaliadas as possibilidades e a viabilidade da INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL com toda a estrutura das suas secretarias e órgãos, no Pavilhão E do Parque de Eventos de Bento Gonçalves.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe como está o projeto da PPP da iluminação pública e se há previsão para colocar em prática.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se existe um Estudo de Impacto de Vizinhança (e se for positiva que envie cópia) para a construção do Edifício Residencial Legacy, localizado na rua Félix da Cunha, bem como pede cópia dos documentos de legalização e autorização da construção supracitada.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se existe previsão para a contratação de funcionários para ocuparem o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal no Município.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe quais são os documentos exigidos para vacinação de profissionais que atuam em estabelecimento de saúde, direta ou indiretamente, principalmente autônomos e como funciona o registro e qual a documentação exigida para comprovação deste vínculo para fins de vacinação.

Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a possibilidade de liberar e sinalizar vagas para estacionamento de veículos ao longo da Rua Basílio Zorzi, no Bairro Glória.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de distribuição de "MERENDA EM CASA", para "TODOS OS ESTUDANTES" da Rede Pública de Ensino.

Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente quais as razões que levaram o Município a firmar contrato com a Empresa BIQ Benefícios LTDA como empresa para gerenciar o vale refeição dos servidores do Município.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem a relação de vias, cronograma de ações e planejamento de pavimentação asfáltica ou basáltica para o Município no ano de 2021.

Solicita que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Finanças a fim de que seja informado para este Vereador quais são as 10 (dez) empresas de Bento Gonçalves que possuem os maiores débitos relacionados a impostos, multas e afins no Município. Ainda, solicita que seja informado quais as medidas tomadas pelo Município de Bento Gonçalves para realizar a cobrança destes valores em aberto.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente, informações sobre as faturas e consumo de energia dos órgãos municipais e da iluminação publica, quais são as fontes de recursos que cobrem essas despesas e se há a adoção do método de autoleitura ou outro para medição do gasto.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes sobre as licenças de construção e demais documentos que compõem a autorização da construção situada na Rua 7 de setembro, ao lado do número 212, Bairro Fenavinho.

Solicita que seja encaminhado oficio à Secretaria Municipal de Finanças a fim de que seja informado para este Vereador quais empresas do Ramo Jornalistico (que tenha como atividade a edição de jornal) possuem débitos relacionados a impostos, multas e afins no município, solicita que seja informado quais as medidas tomadas pelo município para cobrar os valores pendentes.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e as Secretarias de Mobilidade Urbana e Obras, que informe a viabilidade de colocar "REGULA DE ASFALTO" na rua Augusto Caprara, no bairro Licorsul, assim como a possibilidade de estudo técnico para "TORNAR" essa rua uma "RUA DE MÃO ÚNICA" na descida.

Solicita ao Prefeito Municipal e Secretarias Competentes, se existe algum pedido de ressarcimento por parte do município para as empresas de transporte público em decorrência da pandemia do Coronavírus.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente se há projeto para a construção de uma Galeria de Esgoto na Rua Joana Santiago - Bairro Eucaliptos.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que esclareça as divergências entre os empenhos 2095 (R$ 7.950,00) e 4036 (R$ 15.900,00), inclusos nos gastos com COVID19, que no Portal da Transparência, aparecem com mesmo objeto e mesma quantidade de itens e valores diferentes.

Solicito a secretária de viação e obras publicas e a seu secretário Sr Carlos Quadros, se é real a necessidade do elevado n de quebra-molas na avenida são roque, no trecho a partir do quartel e se estão no padrão do CONTRAN.

SOLICITA A MESA DIRETORA DESSA CASA E A SEU PRESIDENTE, VEREADOR RAFAEL PASQUALOTO, QUE UTILIZE DOS MEIOS INSTITUCIONAIS LEGISLATIVOS PARA ENVIAR A PRESENTE, AO ENDEREÇO, R RAMIRO BARCELOS, 384 — CENTRO, BENTO GONÇALVES —RS-95700-000.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe os próximos grupos prioritários para vacinação contra Covid-19. Pergunta ainda: Como serão estabelecidas as comorbidades prioritárias e como elas serão comprovadas? Há possibilidade de incluir professores e funcionários de escolas entre os prioritários nesta próxima fase? Como será realizada a vacinação nas próximas fases?

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente o estudo de viabilidade de ampliação da EMI Arco Iris da Alegria no bairro Vila Nova II, conforme indicação deste vereador n° 861 de 03 de agosto de 2017.

O Vereador que a esta subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informações sobre se o itinerário oficial constante no website da Empresa Bento Transportes permanece o mesmo caso negativo, informar quais os novos horários as regiões que abrangem as ruas Giácomo Baccin e Av. São Roque, bairro Aparecida, especificamente a partir do local Mendes Reboques, em direção aos residenciais Dom Inácio I e II, e Reserva do Vale Residencial.

Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Viação e Obras Públicas a possibilidade de realizar obra de abertura e pavimentação de via, fazendo a ligação entre a Rua Fortunato Janir Rizzardo ( Bairro Borgo) com a Rua Joana Guindani Tonello ( Bairro Licorsul) .

Solicita ao Prefeito Municipal através das Secretarias competentes, que seja apresentada cópia integral dos seguintes processos: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 240/2020; CONCORRÊNCIA Nº 020/2020 e TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N° 001 que contrata a empresa RGS ENGENHARIA S/A- para prestação de serviços de pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD, na Estrada Buratti, conforme dados publicados no Diário Oficial Eletrônico de Bento Gonçalves, n° 1649 de 3 de maio de 2021.

O Vereador que a esta subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB, cópia integral dos processos de Certidão de Transferência de índice Construtivo desde janeiro de 2021, bem como aqueles que estão em tramitação.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a viabilidade da substituição da Areia da quadra de Futebol da Praça do Bairro Vila Nova III por piso de concreto conforme indicação N° 852 de 01/08/2017.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe discriminadamente o valor que o Município tem a receber do Estado do Rio Grande do Sul (referente a repasses em atraso iniciando em 2014) e como pretende-se realizar a cobrança.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe se há possibilidade de utilização de streaming de vídeo, ao vivo, para aula online de alunos da rede pública em Bento Gonçalves.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe qual será a destinação dos R$ 25 milhões de recursos livres previstos no orçamento e a razão pelo qual esse recurso não foi destinado às obras da Saúde.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem quais são as medidas adotadas para minimizar e sanar os impactos do esgoto a céu aberto próximo a Rua Fortaleza, no Bairro Botafogo.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe quais foram os procedimentos adotados para fiscalização de denuncias referente a danos ambientais, de empresa situada as margens da ERS 431.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e as Secretarias de Mobilidade Urbana e Obras, que informe a possibilidade de iluminação dos dois trevos de acesso ao bairro Saúde.

Solicita ao Executivo Municipal que informe através da secretaria de mobilidade urbana se existe a possibilidade de promover a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED no Bairro Santo Antão.

Solicita ao Conselho Municipal de Transito se existe algum pedido de ressarcimento por parte do município para as empresas de transporte público em decorrência da pandemia do Coronavírus.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes, que informem as razões que levaram ao Termo de Aditamento Contratual n° 011 - Contrato de ,Prestação de Serviços n° 094/2020, que trata da contratação da empresa APL Apoio Logístico EIRELI, a fim de conceder reequilibro econômico-financeiro, nos valores de R$ 28.595,53 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais com cinquenta e três centavos) e R$ 40.162,56 (quarenta mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), retroagindo à janeiro de 2021.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a viabilidade da substituição da Areia da quadra de Futebol da Praça Chico Mendes do Bairro Fátima por piso modular outdoor esportivo conforme indicação N° 144 de 13/03/2020.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe as razões que levaram a suspensão temporária do Edital do Pregão Presencial n° 63/2021, cujo o objeto é a contratação da empresa especializada para prestação de serviço terceirizados continuados de auxiliar de saúde bucal.

Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o Edital de Notificação 51/2021, o qual o houve o cancelamento dos Autos de Lançamentos de n° 4.860/2019 e 4.861/2019 e qual é o Processo Administrativo n° 4304/2019 citado.

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Finanças que informe quais as razões, bem como cópia dos processos publicados no Diário Oficial do dia 09 de junho de 2021, referente aos Editais de Notificação.