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VETO 2/2009 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, DE ORIGEM EXECUTIVA, QUE "ALTERA O ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2006".

Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Processo: 284 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original

VETO 3/2009 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2009, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 141, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Processo: 363 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 13 de 2009  Data Anexação: 26 de Outubro de 2009 Autor(es):  Vereador Valdecir Rubbo , Vereador Adelino Cainelli , Vereador Airton Luiz Minusculi , Vereador Elvio de Lima , Vereador Gilmar Pessutto , Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti , Vereador Marcos Barbosa , Vereador Mario Gabardo , Vereador Mazzochin , Vereador Vanderlei dos Santos , Vereadora Neilene Lunelli
Texto Original

VETO 4/2009 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 144", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Processo: 364 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 12 de 2009  Data Anexação: 26 de Outubro de 2009 Autor(es):  Vereador Valdecir Rubbo , Vereador Adelino Cainelli , Vereador Airton Luiz Minusculi , Vereador Elvio de Lima , Vereador Gilmar Pessutto , Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti , Vereador Marcos Barbosa , Vereador Mario Gabardo , Vereador Mazzochin , Vereador Vanderlei dos Santos , Vereadora Neilene Lunelli
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VETO 5/2009 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO À EMENDA Nº 97 DO PROJETO DE LEI Nº 165/2009, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Processo: 401 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 165 de 2009  Data Anexação: 20 de Novembro de 2009 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
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