Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VETO 2/2009 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, DE ORIGEM EXECUTIVA, QUE "ALTERA O ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2006".
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Processo: 284 / 2009
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
|
VETO 3/2009 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2009, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 141, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Processo: 363 / 2009
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 13 de 2009
Data Anexação: 26 de Outubro de 2009
Autor(es):
Vereador Valdecir Rubbo
, Vereador Adelino Cainelli
, Vereador Airton Luiz Minusculi
, Vereador Elvio de Lima
, Vereador Gilmar Pessutto
, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
, Vereador Marcos Barbosa
, Vereador Mario Gabardo
, Vereador Mazzochin
, Vereador Vanderlei dos Santos
, Vereadora Neilene Lunelli
Texto Original
|
VETO 4/2009 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 144", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Processo: 364 / 2009
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 12 de 2009
Data Anexação: 26 de Outubro de 2009
Autor(es):
Vereador Valdecir Rubbo
, Vereador Adelino Cainelli
, Vereador Airton Luiz Minusculi
, Vereador Elvio de Lima
, Vereador Gilmar Pessutto
, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
, Vereador Marcos Barbosa
, Vereador Mario Gabardo
, Vereador Mazzochin
, Vereador Vanderlei dos Santos
, Vereadora Neilene Lunelli
Texto Original
|
VETO 5/2009 - Veto
Ementa: VETO À EMENDA Nº 97 DO PROJETO DE LEI Nº 165/2009, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Processo: 401 / 2009
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 165 de 2009
Data Anexação: 20 de Novembro de 2009
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
|
