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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL ENCANTO DA SERRA LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCARE.

ACRESCE INCISO III AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.262/2002.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL JUVENTUDE DA ENOLOGIA.

ACRESCENTA OBRAS AOS PROGRAMAS 13.14 E 14.14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.780/2005 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO 2006 A 2009".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIAS DO BAIRRO MARIA GORETTI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE SAGRADA FAMÍLIA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.678,40.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CARNEIROS PÚBLICOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR VICENTINO DR. DÉCIO ROSA - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.195/2007 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR JOGOS OLÍMPICOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROJETO "FLORESCENDO PARA A VIDA" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER - REVIVI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA "CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNICÍPES NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O SENAI/RS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.335,33.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.600,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE ESPORTIVO PALMEIRAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.831.200,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.780/2005 E N° 4.022/2006 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.254,57.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO.

PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DADO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SANTO ANTÔNIO DA ALCÂNTARA.

CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.159, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MEIO RURAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, SOB REGIME DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º E INCISO I DO § 5º DO ART. 172-A DA LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.030, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006.