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CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO ANCIÃO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DA CARIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GOTA D'ÁGUA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIC DE BENTO GONÇALVES PARA PARCERIA NO PROGRAMA EMPREENDER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL - SECÇÃO BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIAS DO BAIRRO MARIA GORETTI.

REGULAMENTA E DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA E A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PRORROGA A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA CARLOS GOMES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL JACINTO NORTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA III E IV.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER INDENIZAÇÃO DA CIA ENERGÉTICA RIO DAS ANTAS - CERAN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA SÃO GOTARDO.

RECLASSIFICA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENTO-GONÇALVENSE PRÓ-AMBIENTE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APROMIN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL CIDADÃO ATITUDE.

INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.775.770,87.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATUASERRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL, EDUCATIVA, CULTURAL E ATLÉTICA "TUIUTY".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA PANAZZOLO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE FARIA LEMOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA OURO VERDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 4.022/2006.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS COM JOSÉ MOTTA E ESPOSA E ENIO ANTONIO RANZI E ESPOSA, ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 4.022/2006 E AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.944,58.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.056/2006.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA DE PAROBÉ - CASA DA CRIANÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.500,00.

ALTERA O "CAPUT" E ACRESCE ALÍNEA "R" AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.411/94 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 4.022/2006 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA SÃO GOTARDO.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.110.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE IDOSOS TIA LUIZA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO RAFAEL FRACALOSSI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PINTO BANDEIRENSE DE TURISMO E CULTURA.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL SÃO PAULO - LINHA PAULINA.