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PLOEX 79/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00.
Apresentação: 27 de Julho de 2005
Processo: 164 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 80/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Apresentação: 27 de Julho de 2005
Processo: 166 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Matéria Anexada:
Veto nº 4 de 2005
Data Anexação: 25 de Abril de 2018
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 81/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Processo: 170 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 82/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Processo: 171 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 83/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 175 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 84/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004.
Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 176 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 85/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL - SECÇÃO BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 177 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 86/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.858, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 178 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 87/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.743/2005.
Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 179 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 88/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO HUMAITÁ.
Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 180 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 89/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - FACULDADE CENECISTA DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Processo: 181 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 90/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIO A PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2005
Processo: 185 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 91/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.383/2003 QUE "DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Agosto de 2005
Processo: 186 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 92/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00.
Apresentação: 19 de Agosto de 2005
Processo: 187 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 93/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO INCISO I, DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.633/2004.
Apresentação: 26 de Agosto de 2005
Processo: 192 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 94/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O DETRAN/RS E A BRIGADA MILITAR, COM A INTERVENIÊNCIA DA FAMURS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Processo: 194 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 95/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.763/2005.
Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Processo: 195 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 96/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE UNIÃO SÃO FRANCISCO AMÉRICA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 197 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 97/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 200 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 98/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004.
Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 199 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 99/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.530/2004.
Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Processo: 201 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 100/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Processo: 204 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 101/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2005
Processo: 212 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 102/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL SÃO ROQUE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2005
Processo: 213 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 103/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO RAFAEL FRACALOSSI.
Apresentação: 22 de Setembro de 2005
Processo: 214 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 104/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1995 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Processo: 217 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 105/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.700,00.
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Processo: 219 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 106/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Processo: 218 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 107/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Processo: 220 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 108/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR DÉBITOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PINTO BANDEIRA E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.000,00.
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Processo: 221 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 109/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REFERENDA O TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O INSS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Processo: 222 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 110/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PROYECTO CULTURAL SUR BRASIL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Processo: 224 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 111/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL "20 DE NOVEMBRO".
Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Processo: 227 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 112/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO MULTI-ARTÍSTICO SINAGOGA E OS POETAS DA PRAÇA ZEN.
Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Processo: 231 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 113/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL SÃO PAULO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2005
Processo: 234 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 114/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL GALERA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2005
Processo: 235 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 115/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.570.000,00.
Apresentação: 7 de Outubro de 2005
Processo: 236 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 116/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004.
Apresentação: 11 de Outubro de 2005
Processo: 237 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 117/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Processo: 245 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 118/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Processo: 246 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 119/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO II SUPERCOPA MERCOSUL - IV COPA BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 250 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 120/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIOS FIRMADOS COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Processo: 253 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 121/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES .
Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Processo: 254 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 122/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG "LAÇO VELHO".
Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Processo: 256 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 123/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Processo: 257 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 124/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.444/1995.
Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Processo: 258 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 125/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE PROGRESSO II.
Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Processo: 259 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 126/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA FARMÁCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Processo: 260 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 127/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BRASPOL.
Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Processo: 261 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 128/2005 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE PEDRA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2005
Processo: 262 / 2005
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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