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VETO 2/1999 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026, DE 10 DE AGOSTO DE 1999, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDIOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 21 de Outubro de 1999
Processo: 236 / 1999
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 26 de 1999
Data Anexação: 30 de Agosto de 2018
Autor(es):
Vereador Gabrielli
, Vereador Valdecir Rubbo
Texto Original
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VETO 3/1999 - Veto
Ementa: VETO À EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 48/1999, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULENTE EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 1999
Processo: 245 / 1999
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 48 de 1999
Data Anexação: 20 de Novembro de 2018
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original
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VETO 4/1999 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/98, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Janeiro de 1999
Processo: 19 / 1999
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 25 de 1998
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Vereador Mario Gabardo
Texto Original
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